Diploma já está em vigor, mas PSD aceitou fazer alterações ao mesmo. Especialistas dividem-se sobre riscos associados à lei.
Várias associações alertaram para os efeitos prejudiciais na Natureza da lei e mesmo associações que tinham sido ouvidas reforçam que o diploma deve ser revisitado.
Autorização emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente "não cumpre os requisitos que permitam classificá-la como uma DIA e viola leis nacionais e europeias".
As alterações do clima estão a provocar fenómenos meteorológicos extremos mais frequentes, com a Europa no caminho de aumentos de temperatura duas vezes superiores aos de outros continentes, alertam.
Bianca Mattos, representante da ANP/WWF, diz tratar-se de uma "manobra política" e alerta para a "desinformação" veiculada sobre os grandes carnívoros.
O projeto "Na Praia" foi obrigado a suspender as obras por ordem do tribunal de Beja. Ordem "urgente" do tribunal só chegou aos visados esta quinta-feira.
Declaração com 23 objetivos de ação urgente para 2030 e quatro metas para 2050 foi aprovada na cimeira da ONU para a biodiversidade. País deve aumentar áreas protegidas e subsídios a certas atividades podem ser afetados.
Em causa está um projeto turístico a ser construído sobre as dunas pertencentes à reserva botânica de Troia e da Reserva Natural do Estuário do Sado.
A marcha e o cordão humano vão acontecer na Praia Atlântica de Soltróia. A construção do resort vai destruir zona com "elevada importância ecológica", acusam os promotores que apontam o dedo ao Governo por dar autorização.
De negativo no ano que agora finda, no entender da LPN, também o "avanço da exploração do litoral", que continuou a permitir a destruição de património, sobretudo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, onde "até habitats protegidos por legislação europeia desapareceram sob o mar de estufas que inunda o Parque".
Zero, Sociedade Portuguesa de Estudo das Aves, ANP/WWF, A Rocha, FAPAS, GEOTA, LPN e Almargem consideram ilegal a avaliação ambiental estratégica.
"Obviamente que as regras da lei são para cumprir e tem que ser reduzida em 10% a área dos eucaliptos", frisou Matos Fernandes, garantindo que "vai haver uma redução da plantação de eucaliptos em Portugal".
Os rios portugueses estão poluídos, mas em 2019 ninguém foi multado por isso. A culpa não é da lei, mas da falta de fiscalização e da insensibilidade dos juízes.
Em 12 de dezembro de 2015, em Paris, 195 países assinaram um acordo para impedir que as temperaturas globais subam além de dois graus celsius em relação à época pré-industrial.
O futuro dos oceanos e da vida marinha depende de cada um de nós, por isso vamos celebrar este dia 16 de novembro com uma mudança de comportamentos que ajude a preservar este recurso estratégico para Portugal.
Polícia Judiciária está a investigar contornos da última declaração de impacte ambiental. Buscas decorrerão no Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e Agência Portuguesa do Ambiente
