Sessão solene do 25 de Abril começa às 11:30, depois de se realizar uma cerimónia de boas-vindas ao presidente do Brasil.
Mandato tem uma duração de nove anos, "contados da data da posse", cessando "funções com a posse do juiz designado para ocupar o respetivo lugar".
O impasse na eleição de novos juízes do Tribunal Constitucional é o golpe fatal numa instituição em degradação acelerada. Mas eles acham normal.
Atualmente, num total de 13 juízes do Constitucional, três mantêm-se em funções apesar de o seu mandato já ter terminado, uma vez que os restantes 10 não conseguiram chegar a acordo sobre os nomes escolhidos para os substituírem.
João Paulo Rebelo tomou posse como secretário de Estado da Juventude e Desporto a 14 de abril de 2016 e renunciou ao cargo de sócio-gerente de uma empresa familiar de exploração de mirtilos em fevereiro de 2018.
Juízes do Palácio Ratton já validaram as alterações que tinham exigido aos fundadores do 22º partido em Portugal, que poderá assim apresentar-se às próximas eleições.
Seis juízes não revelam depósitos à ordem, invocando a lei. Outros preferem fazer um autêntico striptease bancário.
Omissões dos conselheiros Lino Ribeiro e Gonçalo Almeida Ribeiro vão passar pelo crivo do Gabinete do MP junto do Palácio Ratton.
Lino Ribeiro reconhece omissão, mas diz que o seu vencimento sempre foi público. Gonçalo Almeida Ribeiro afirma que não reportou conta por não atingir valor que a lei exige para a indicar.
Gonçalo de Almeida Ribeiro explica que a sua única conta bancária tem um valor inferior ao que a lei estabelece como limite de declaração. Lino Ribeiro admite que ficou por preencher o campo do seu salário de juiz, cujo valor é público.
Dois juízes do Tribunal Constitucional entregaram declarações de rendimento e património incompletas, segundo a revista Sábado. São eles quem vai avaliar o impasse na Caixa Geral de Depósitos.
Notícia avançada esta quinta-feira pela revista Sábado.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos cinco novos juízes do Tribunal Constitucional eleitos na quarta-feira pelo parlamento, numa cerimónia na Sala dos Embaixadores, no Palácio de Belém.
Listas para o Conselho Superior de Magistratura e para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado também foram aceites
O Presidente da República devolveu hoje à Assembleia da República o regime jurídico da requalificação dos trabalhadores em funções públicas, depois do chumbo do Tribunal Constitucional a normas do diploma, disse à Lusa fonte de Belém.
