Atualmente a lei prevê que os pais gozem, pelo menos, sete dias após o nascimento do filho.
Antigo banqueiro tinha licença de porta de arma, mas estava caducada desde 2019.
A licença terá duas modalidades: uma diária, com um custo de três euros, se o atleta já tiver seguro, ou quatro, no caso de o seguro ficar a cargo da FPA, e a anual, que custará 31 euros e inclui seguro e "acesso a mais de 100 centros técnicos de marcha e corrida". Medida foi amplamente criticada por atletas amadores.
"Teria sido um final de legislatura especialmente bonito com a aprovação da Iniciativa Legislativa de Cidadãos, mas o Parlamento decidiu não o fazer", lamentou deputada Isabel Mendes Lopes.
O ministro do Interior, Panche Toshkovski, disse que 15 pessoas foram detidas para interrogatório depois de uma inspeção preliminar ter revelado que a discoteca estava a funcionar sem a devida licença.
Líder do partido enviou há minutos longa mensagem aos militantes a reconhecer despedimento de mães lactantes, uma delas em licença de maternidade ("Não devíamos ter contactado uma das trabalhadoras durante a sua licença"), bem como contratos a prazo para não pagamento de indemnização. Deputada repete que notícia da SÁBADO é "falsa".
Quatro meses depois do incêndio no Prior Velho que destruiu 200 carros, a mesma empresa continua a usar o parque de estacionamento que nunca teve licença. A proprietária do Mercedes que esteve na origem do fogo fala em mão criminosa.
Em causa está a alegada violação da lei atual sobre a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros.
Alargamento foi aprovado em 27 de setembro no Parlamento, com os votos contra do PSD e do CDS.
O Governo questiona se é previsível que o diploma, com base numa iniciativa legislativa de cidadãos, tenha aprovação final global até ao final do presente ano fiscal.
A bancada bloquista quer ainda que todo este período de licença seja pago na totalidade.
Sim, é um benefício dado aos colaboradores do grupo DST. Já a Merck começou este mês a pagar tratamentos de fertilidade. Também há quem ofereça 18 semanas de licença de maternidade e paternidade – além de massagens, ginásio e psicólogo.
Ana Paula Martins copiou partes da estrutura do programa de um curso de uma universidade inglesa no seu relatório de licença sabática, sem citar a origem.
A medida não impede a construção de edifícios com licença já aprovada. Além disso, pode ser construído um novo estabelecimento no caso de um outro encerrar, "desde que o número de locais para dormir não aumente".
Ishwar Deen transformou um carro em segunda mão num helicóptero, mas o seu projeto de sonho não chegou a “levantar voo”. As autoridades apreenderam a viatura e proibiram-na de circular por não ter licenças. O objetivo de Deen era usar a viatura como objeto decorativo para alugar.
Foi revertida a absolvição. Por três dias a mais da licença parental, hospital não queria avançar com a contratação, "um manifesto ato discriminatório", segundo o tribunal.
