As soluções de Rui Rio, criadoras de uma maioria de não magistrados nos órgãos de governo das magistraturas, estão em total rota de colisão com as ideias da União Europeia em matéria de separação de poderes. Por cá, o problema não está no Ministério Público. Está em quem quer uma justiça subserviente a um grupo de intocáveis da República.
O MP acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia"
O processo especial de averiguação tinha sido determinado pela procuradora-geral da República.
Magistrados do Ministério Público acusam a Procuradora-Geral da República de "intimidação" e falam em "intoleráveis pressões políticas".
Seria bom que todos percebessem que são estes os caminhos crepusculares da própria democracia. Se é por aí que querem ir, tenham, ao menos, o decoro de nos poupar à cantilena do populismo, da extrema-direita e dos papões do costume. Já somos crescidinhos para perceber o que está em causa.
Processo de averiguações aberto pela Procuradoria-Geral da República "destina-se a dissipar tais dúvidas, aferindo da eventual relevância disciplinar da atuação do Ministério Público".
A presidente da câmara de Matosinhos e da Associação Nacional de Municípios foi constituída arguida pelo Ministério Público. É "um absurdo" que dava "chumbo no primeiro exame" em Direito, responde a autarca.
A PJ fez buscas na Presidência do Conselho de Ministros (PCM) depois de encontrar um rasto de ligações a Manuela Couto. História de uma ascensão empresarial via ajustes diretos, com o marido como agente.
Miguel Costa Gomes esteve em prisão domiciliária durante cerca de quatro meses, com pulseira eletrónica, indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação.
Miguel Costa Gomes está indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação, no âmbito da operação Teia. Em prisão domiciliária desde 3 de junho, ficou em liberdade na passada semana.
Tribunal considera estar "fortemente" indiciado que Miguel Costa Gomes (PS) terá beneficiado as empresas de Manuela Couto em troca de apoio político.
Em causa está a decisão do Tribunal da Relação do Porto que considerou incompetente para analisar o caso o juiz de instrução do Porto.
Além da caução de 20 mil euros, Miguel Costa Gomes continua proibido de contactos com funcionários do município e da empresa Mediana.
Segundo Nuno Cerejeira Namora, funcionários judiciais foram hoje à tarde à casa de Costa Gomes e "retiraram-lhe a pulseira eletrónica".
PSD/Barcelos exige que o presidente da Câmara Miguel Costa Gomes (PS) suspenda funções "de imediato" ou faça "cair" o executivo.
Miguel Costa Gomes, em prisão domiciliária, agendou já para quinta-feira uma reunião, no seu domicílio, com os vereadores socialistas.
