Em 2022, Araújo Pereira alertou os juízes para a “dramatização do dano” provocado pelo humor. Os Anjos confirmaram a premonição e até anexaram fotos que mostram a acne.
Dos 3.734 crimes de abuso sexual de crianças de que o arguido estava acusado, o coletivo de juízes deu como provados que, desde o ano letivo 2017/2018, o então professor primário cometeu 275 destes crimes, ficando por provar 3.459 crimes de abuso sexual de crianças.
O coletivo de juízes deu como provado que o empresário importou milho vindo do Brasil e, no meio do contentor, vinham 115 toneladas de cocaína.
O arguido, Fernando Valente, foi absolvido pelo tribunal de júri (constituído por três juízes e quatro jurados) de todos os crimes que lhe tinham sido imputados. O suspeito estava acusado de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
A cambiante que irrita José Sócrates consiste em ser sujeito a julgamento, contrariamente ao que aconteceria se juízes desembargadores não corrigissem o "erro de escrita" da autoria de magistrados do MP.
Os deputados vão discutir as propostas de alteração à Lei da Nacionalidade, sob críticas de advogados e juízes. Raquel de Matos Esteves refere à SÁBADO que considera "excessivo" o aumento do prazo para o pedido de nacionalidade e deixa críticas ao impedimento de reagrupamento familiar, até nos casos onde são comprovados os meios de subsistência.
O Governo quer introduzir a possibilidade de juízes decretarem, como sanção acessória, a perda de nacionalidade para cidadãos naturalizados há menos de dez anos que cometam determinados "crimes graves" com penas de prisão superiores a cinco anos.
Não é feita qualquer referência às enormes dificuldades que o deficiente funcionamento da AIMA na condução dos seus procedimentos tem originado no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, obrigando os seus juízes a trabalhar em condições extremas, e criando (mais um) congestionamento no funcionamento daquele importante tribunal.
Washington sancionou quatro juízes do TPI com o argumento de que os processos que tinham iniciado contra soldados americanos e o governo israelita eram ilegítimos e politizados.
A saída iminente de três juízes do Constitucional – podem ser quatro – será um teste ao acordo informal com que o PS e o PSD dividem a influência há 43 anos.
Um coletivo de três juízes do Tribunal Internacional do Comércio de Manhattan, em Nova Iorque, considera que Trump invocou indevidamente uma lei de emergência para justificar as taxas.
Numa altura em que a maioria das competições de ténis adotam um modelo automático de arbitragem, a Open de França escolhe ir contra a norma e manter os tradicionais juízes de linha.
Apesar de o Dia da Memória ser dedicado aos soldados norte-americanos mortos em serviço, e por isso solene e sombrio, Trump publicou uma outra mensagem nas redes sociais a desejar a todos um "FELIZ DIA DA MEMÓRIA!"
Entre os fatores que contribuem para o agravamento da pendência processual deste tribunal destacam-se a falta crónica de juízes, a atribuição de competências únicas, e a concentração de recursos oriundos do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
"Ainda que seja certo que o arguido padece [atualmente] de uma situação pessoal de doença mental, geradora da necessidade de cuidados a esse nível, igualmente temos como certo que o mesmo não está no patamar de incapacidade que alega", observam os juízes.
A decisão foi unânime entre os juízes do Palácio Ratton, que consideraram que o termo "Aliança Democrática" seria o "traço identitário mais forte".
