Claque do FC Porto passou mensagem de apoio ao seu antigo líder.
Para Portugal, membro da União Europeia e comprometido com a neutralidade carbónica até 2050, este parecer reforça a necessidade de adotar políticas climáticas mais ambiciosas e coerentes com o direito internacional.
O sistema de justiça é composto por seres humanos, com as suas fragilidades e dependente das capacidades e faculdades humanas daqueles que o integram.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal de Brasília, de acordo com a sentença publicada na quinta-feira, considerou que Bolsonaro violou os direitos das crianças e adolescentes ao sexualizar adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O juiz justificou essa decisão com o argumento de que havia indícios de crimes de "coação, obstrução" da Justiça e "atentado à soberania nacional", segundo o relatório da Polícia Federal.
Uma delegação da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) reuniu-se hoje, durante cerca de uma hora e meia, no Ministério da Justiça, em Lisboa, com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires.
A justiça brasileira decretou hoje prisão preventiva para o artista, filho de um dos líderes históricos do Comando Vermelho, que está indiciado por vários crimes como associação ao tráfico.
Importa igualmente reforçar que, durante o período de férias judiciais, os Tribunais e os departamentos do Ministério Público não encerram. O serviço urgente continuará a ser assegurado por magistrados e oficiais de justiça, e o atendimento ao público mantém-se dentro do horário normal: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00.
A introdução de sistemas de avaliação baseados em indicadores quantitativos, metas de produtividade e orçamentação por desempenho pode implicar pressões externas sobre os magistrados, comprometendo a sua autonomia funcional e favorecendo uma lógica de gestão em detrimento da função jurisdicional.
O Provedor de Justiça alertou para a possibilidade de o valor das indemnizações poder aumentar, uma vez que está também a crescer o número de queixas, que estão relacionadas com maus-tratos e falta de condições nas prisões.
O presidente dos Estados Unidos tem sido pressionado para divulgar informações sobre o caso de Epstein, incluindo por parte de antigos apoiantes.
A investigação da "Operação Lex" centrou-se na atividade desenvolvida por Rui Rangel, Fátima Galante e Luis Vaz das Neves, que, segundo a acusação, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas para si ou para terceiros.
É um paraíso no verão e um inferno quando chove. Há 18 anos a justiça condenou a autarquia algarvia de Castro Marim a realizar obras necessárias para impedir inundações recorrentes numa urbanização em Altura. Meia hora de chuva é suficiente para alagar ruas e habitações. Apesar desta condenação nada mudou. Este caso é o exemplo perfeito dos erros urbanísticos que se cometeram na década de 1980 e um exemplo da inércia das entidades públicas com consequências graves para as populações.
Que tipo de primeiro-ministro tivemos que desafia instituições de justiça com o maior descaramento.
Os irmãos Rosado reagiram ao que foi dito na quarta sessão de julgamento contra Joana Marques.
