Intermediário vendia casas abaixo do preço para obter um visto gold, mas juntava faturação de obras fictícias atingir o valor necessário
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
O alerta foi feito à margem de um protesto, organizado pela Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes que reuniu hoje no Porto cerca de um milhar de imigrantes, segundo números da organização.
Centeno diz que o BdP esteve desde finais de 2023, "um ano e meio", a trabalhar no projeto, num trabalho que envolveu "largas dezenas de pessoas".
Luís Montenegro falava no Palácio das Necessidades, tendo a seu lado o Presidente de Angola, João Lourenço, que hoje iniciou uma visita oficial a Portugal.
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
O Serviço Jesuíta aos Refugiados alerta também que "na ausência de um sistema consular robusto, a imigração irregular não desaparecerá - apenas deixará de ser visível e mensurável", "escapando a qualquer controlo formal e dificultando a implementação de políticas públicas eficazes".
A Viatura Médica de Emergência e Reanimação de Bragança, que dista dois quilómetros da casa da vítima, chegou ao local cinco minutos depois de ser ativada.
Os jovens exigem responsabilização sobre o acidente, a publicação "precisa" das identidades dos 32 mortos, que as famílias das vítimas sejam indemnizadas e a suspensão imediata da utilização de aviões "desatualizados e inseguros" em voos de treino da Força Aérea.
Dos 3.734 crimes de abuso sexual de crianças de que o arguido estava acusado, o coletivo de juízes deu como provados que, desde o ano letivo 2017/2018, o então professor primário cometeu 275 destes crimes, ficando por provar 3.459 crimes de abuso sexual de crianças.
"O que veio a público não é bom, nem é bonito. Ficam muitas dúvidas no ar", disse o candidato presidencial sobre as notícias da compra da nova sede.
A SATA informou que acumulou prejuízos de 82,8 milhões de euros no ano passado, mais do dobro dos 36 milhões reportados em 2023.
"É preciso perguntar quem fala a verdade. Se o primeiro-ministro que disse no parlamento que não havia acordo, ou o ministro dos Assuntos Parlamentares que disse que havia acordo", referiu.
As transcrições do grande júri - que podem mostrar o depoimento de testemunhas e outras provas apresentadas pelos procuradores - raramente são divulgadas pelos tribunais, a menos que seja necessário divulgá-las no âmbito de um processo judicial.
O Chega pediu esta sexta-feira uma audiência urgente ao chefe de Estado para debater as alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
A juíza declarou "cessada a suspensão da liquidação determinada pela assembleia de credores realizada em 29/01/2025".
