Esta é uma fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento e foi requerida por alguns arguidos.
O juiz de instrução criminal do Tribunal de Santarém decidiu levar a julgamento os quatro envolvidos no acidente que vitimou Sara Carreira.
Trata-se do último processo de Carlos Alexandre como juiz de instrução criminal antes de ingressar no Tribunal da Relação de Lisboa como juiz desembargador.
Filha de Hernâni e Álvaro Loureiro saem em liberdade com cauções de 500 mil e 250 mil euros. Decisão do juiz de instrução criminal Carlos Alexandre foi conhecida esta segunda-feira.
O juiz de instrução criminal Ivo Rosa deixou cair os crimes de corrupção por prescrição, bem como o crime de branqueamento.
A decisão de levar ou não a julgamento Mamadou Ba será anunciada pelo juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre, dia 18 de novembro.
O detido vai ser hoje presente a um juiz de instrução criminal para aplicação das medidas de coação.
A instrução é uma fase facultativa em que um juiz de instrução criminal decide se o processo segue para julgamento e em que moldes.
Juiz de instrução criminal defendeu o uso de escutas na Operação Miríade e acredita que militares arguidos agiram à margem das instituições, não tendo sido "conspurcadas" por este processo.
Segundo o seu advogado, Magalhães e Silva, Luís Filipe Vieira "vai prestar declarações" ao juiz de instrução criminal e "responder a todas as questões" que lhe forem colocadas por Carlos Alexandre.
O juiz de instrução criminal vai decidir quem vai a julgamento na Operação Marquês. De jovem que tratava dos animais na quinta a juiz num tribunal internacional, este é o percurso do homem que será o centro das atenções esta sexta-feira.
O juiz de instrução criminal atrasou a investigação de Polícia Judiciária e Ministério Público durante cinco meses ao não autorizar análise de chamada que viria a descobrir-se ser entre militares.
A Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que a mulher da vítima também estava acusada de homicídio, mas o juiz de instrução criminal decidiu não a pronunciar por esse crime.
O juiz de instrução criminal colocou com termo de identidade e residência o homem que atropelou sexta-feira um militar da GNR, quando pretendia seguir por uma estrada cortada devido aos incêndios.
Decisão instrutória, a cargo do juiz de instrução criminal Carlos Delca, foi anunciada esta quinta-feira. Ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, aconteceu a 15 de maio de 2018.
Adiamento deveu-se à apresentação de um terceiro pedido de afastamento do processo do juiz de instrução criminal Carlos Delca por parte de um dos advogados de defesa na sexta-feira.
