Inspeção-Geral da Administração Interna destaca a falta de efetivos e recursos nas forças de segurança.
Desembargadores do Tribunal da Relação de Évora consideram que a família do menor não valoriza a escolaridade e que o Estado tem de intervir.
É essencial existir uma intervenção inicial imediata nas situações de abuso de modo a obter a colaboração da criança no processo instaurado, seja ele de investigação criminal ou para proteção da criança.
Os diplomas vão agora ser discutidos em sede de especialidade, com exceção para o projeto de lei do Chega.
Afinal o que é efetivamente uma situação de perigo e como está, em Portugal, prevista e regulada a proteção dos mais novos?
A violência doméstica com 13.363 casos teve um aumento de 7,6 por cento, enquanto os diagnósticos que configuram os comportamentos de perigo na infância e juventude (5.594) e a negligência (11.955), registaram uma diminuição.
Com a alteração das regras, as famílias de acolhimento passam a receber um novo apoio pecuniário de 526,6 euros por criança ou jovem acolhido.
Instituição Obra ABC chegou a ter 22 jovens em isolamento. Agora são 17, mas só três estão em quartos. Regras da DGS obrigam isolamento de 14 dias para crianças e jovens em perigo retirados às famílias.
Orientação da DGS reconhece que as medidas podem ser "penalizadoras para uma criança que acaba de ser acolhida", mas defende que "não as implementar pode atentar contra o interesse das outras crianças e dos profissionais e voluntários que trabalham na instituição".
Em julho de 1991, há 29 anos, o atual Presidente da República salvou uma jovem de se afogar no Guincho.
O diploma estipula que seja criado um plano de intervenção para cada criança. Serão estipulados deveres e direitos para cada criança.
O Ministério Público considera que ainda há mais uma menina em risco.
O sindicato marcou a greve para os dias 25, 26 e 27 de fevereiro em protesto quanto à revisão do seu estatuto em discussão no parlamento.
Sindicato refere que, tal como deliberado na Assembleia-Geral Extraordinária, a greve no dia 25 será nacional.
Três raparigas e dois rapazes eram utilizados para mendigar na rua e roubar. Foram acolhidos pelo Estado depois do casal que, alegadamente, os explorava ter sido detido.
A secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência considerou "muito positivos" os números do relatório 'Casa 2017', que indicam que a quantidade de jovens em risco acolhidos em famílias ou instituições desceu no ano passado.
