O Ministério Público defendia que a sentença que absolveu os dois deputados devia "ser revogada e substituída por decisão que condene os arguidos".
O secretário-geral do PSD e Emília Cerqueira, deputada social-democrata, eram arguidos no processo das "presenças fantasma". Ambos foram ilibados.
A acusação entende que a deputada Maria Emília Cerqueira, muito embora soubesse que José Silvano estava ausente da Assembleia da República, introduziu os códigos de acesso do secretário-geral do PSD no sistema informático do plenário, consciente de que o sistema iria automaticamente assinalar a presença daquele deputado.
"Pelo que ouvi hoje nas alegações da acusação e da defesa, eu estou perfeitamente convicto de que, no dia 02, isto acaba e acaba com a minha absolvição", afirmou José Silvano no final de uma arruada do PSD na zona da Alameda, em Lisboa, no âmbito da campanha para as legislativas de 30 de janeiro.
Nas alegações finais do julgamento, o Ministério Público aceitou em julgamento a narrativa da acusação e pediu a condenação de José Silvano e Emília Cerqueira, mas sem quantificar a medida de pena ou a sanção a aplicar.
Data é apontada pelo secretário-geral José Silvano. Bragança já deixou nomes no constitucional esta terça-feira
José Silvano enviou queixa ao Conselho de Jurisdição Nacional sobre quotas pagas nas Caldas da Rainha, Vila Verde e Vila Nova de Gaia, mas não apresentou provas e demorou 23 dias a fazer participação. Órgão liderado por Paulo Colaço entendeu não apreciar situação.
José Silvano e a deputada Emília Cerqueira estão acusados de dois crimes de falsidade informática devido ao caso das presenças fantasma na Assembleia da República. Procuradora afirmou que ambos mostraram "desprezo" pelas funções de deputado.
Para José Silvano, o objetivo para as próximas eleições é "inverter o ciclo político de descida do PSD" em várias eleições autárquicas".
Até domingo, a distrital vai encontrar uma solução para o PSD não ficar sem representação em Mortágua, assegura à SÁBADO o coordenador autárquico e vice de Rui Rio, José Silvano.
João Belém foi o candidato escolhido por Rui Rio contra a vontade das estruturas locais. Mas acumula polémicas: da alegada cedência a pressões à suposta ligação à Maçonaria. À SÁBADO, José Silvano diz que é "um candidato abrangente" e que "pessoas influentes" do concelho estavam disponíveis para o apoiar.
O secretário-geral social-democrata deu a conhecer mais meia centena de candidatos do PSD às autárquicas e confirmou o nome de Suzana Garcia na corrida à Amadora. José Silvano adiantou que a direção do partido vai ainda discutir possibilidade de apoio a candidatura independente de Isaltino Morais em Oeiras.
O presidente do PSD e José Silvano vão ficar em isolamento profilático durante 14 dias por terem tido um contacto de alto risco com o 'vice' Salvador Malheiro, infetado com covid-19.
Presidente social democrata mostrou o seu descontentamento pelas demoras da justiça, lamentando que tenham passado "seis anos e, relativamente ao BES, não há nenhum julgamento, acusação e muito menos punição".
Deputado do PSD diz que terá "oportunidade de voltar a esclarecer e comprovar" que não se registou nem pediu a ninguém para o fazer numa sessão da Assembleia e "clarificar" que não teve "qualquer benefício económico ou de outra índole".
O levantamento de imunidade de José Silvano, que é também secretário-geral do PSD, deve-se ao facto de ser arguido no processo.
