
“É importante garantir o direito à habitação”: João Oliveira na estreia como eurodeputado único do PCP
Eurodeputado comunista explica que uma das suas prioridades no Parlamento Europeu é lutar pelo fim da guerra.
Eurodeputado comunista explica que uma das suas prioridades no Parlamento Europeu é lutar pelo fim da guerra.
Ficam definidas as medidas de gestão dos riscos de cibersegurança, bem como os casos em que um incidente deve ser considerado significativo e as empresas que fornecem infraestruturas e serviços digitais devem comunicá-lo às autoridades nacionais.
A revisão surge em resposta às preocupações manifestadas pelos agricultores da UE nos últimos meses e tem em conta o impacto da evolução geopolítica, como as consequências da invasão da Ucrânia pela Rússia, bem como dos fenómenos meteorológicos extremos, como a seca e inundações.
A Comissão Europeia adianta no Jornal Oficial da UE ter provas de diversos auxílios diretos, empréstimos, créditos à exportação e linhas de crédito concedidos por bancos estatais ou ainda benefícios fiscais.
A nova lei faz parte dos planos da UE para reduzir a produção de lixo eletrónico e levar os consumidores a fazer escolhas direcionadas para a sustentabilidade.
Este novo regulamento protege 57 ecossistemas de profundidade vulneráveis, enquanto visa minimizar a perturbação das atividades de pesca.
Documento é "particularmente importante" no contexto das viagens, considera o Conselho da União Europeia.
Cresceu órfão e aproveitou o colapso da URSS para enriquecer. Admitiu ter viciado leilões para comprar empresas ao estado russo e é próximo de Vladimir Putin.
Novas sanções incluem proibições a transações com certas empresas estatais russas e restrições comerciais relativas aos produtos de luxo.
Os Estados-membros da UE acordaram na terça-feira que as pessoas com Certificado Covid-19 válido, como vacinados ou recuperados, não sejam submetidas a restrições adicionais à circulação, considerando que isso traz clareza. Uma recomendação que entra em vigor a 1 de fevereiro.
A lei em questão visa conteúdos como "textos, imagens, gravações de som ou vídeos, em particular as transmissões em direto" que "incitem, solicitem ou contribuam para infrações terroristas".
Sanções são aplicadas a 57 pessoas e nove entidades incluídas nas listas por contribuírem para os programas da RPDC relacionados com armamento nuclear, mísseis balísticos e outras armas de destruição maciça.
Comissão Europeia obriga ao registo obrigatório de drones e a sua identificação eletrónica até 2020. Estados-membros podem criar zonas de exclusão, nos quais os aparelhos não poderão entrar.
A aprovação no Conselho da UE é um dos passos finais para a lei entrar em vigor, após um processo de decisão iniciado há três anos e marcado por fortes críticas do setor.
Parlamento Europeu passou a controversa diretiva com 348 votos a favor e 274 contra.
Novo regulamento terá de ser formalmente aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE.