
Jorge Lacão considera estar em causa equilíbrio entre Governo e parlamento
Fim dos debates quinzenais com a presença do primeiro-ministro foi aprovado em votação final global pela maioria dos deputados do PS e do PSD.
Fim dos debates quinzenais com a presença do primeiro-ministro foi aprovado em votação final global pela maioria dos deputados do PS e do PSD.
Jorge Lacão foi a fácil visível de algum mal-estar no PS em torno do fim dos debates quinzenais. Mas o que parecia uma rebelião, acabou sem história.
A proposta de Jorge Lacão obteve 30 votos a favor, 54 contra e uma abstenção.
A magistrada Dinamene de Freitas Antunes foi adjunta de Jorge Lacão no primeiro governo de José Sócrates. Actualmente é juíza no Tribunal Administrativo de Lisboa.
Ideia foi defendida pelo vice-presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão. A proposta final deverá ser apresentada a 25 de abril.
Uma proposta apresentada por Jorge Lacão do PS permitiria que valores que os deputados hoje recebem a título de despesas passassem a ser tributados em IRS. Já Ascenso Simões, também do PS, propõe que alguns pagamentos só se façam contra fatura.
Deputados da AR recebem três subsídios de deslocações diferentes.
Jorge Lacão diz que a mesa da Assembleia da República está a tentar produzir um "protocolo de entendimento" entre todos os partidos para saber como lidar com casos confirmados de presenças-fantasma.
Deputado socialista acusou o Presidente da República de condicionar o debate político em torno do novo estatuto do Ministério Público, em apreciação no parlamento, ao anunciar, por antecipação, um veto a um diploma que desconhece.
Os socialistas, através do deputado Jorge Lacão, apresentaram a proposta informalmente, sem texto escrito, quer sobre os contornos quanto às ofertas, quer quanto às normas do Código de Conduta que sugerem ficarem no texto da lei.
O dirigente socialista Francisco André assume a partir de Outubro as funções de chefe de gabinete do primeiro-ministro, António Costa, substituindo nestas funções a jurista Rita Faden, disse hoje à agência Lusa fonte oficial do Governo.
O vice-presidente da Assembleia da República eleito pelo PS, Jorge Lacão, continuará a assegurar a substituição do presidente da Assembleia da República até 11 de Maio.
Tal como na primeira cirurgia, realizada no dia 21 de Março, esta operação decorreu no Hospital Pulido Valente, em Lisboa, e Ferro Rodrigues voltará a ser substituído nas funções de presidente da Assembleia da República pelo vice-presidente eleito pelo PS, Jorge Lacão.
Durante o período em que esteve ausente, Ferro Rodrigues, que é a segunda figura na hierarquia do Estado, foi substituído pelo vice-Presidente da Assembleia da República Jorge Lacão.
O debate sobre o relatório da comissão técnica dos incêndios de Outubro, esta quarta-feira no Parlamento, ficou marcado por uma polémica logo no início da sessão e, ao contrário do que estava previsto, não foram discutidas várias propostas de comunistas e centristas sobre a temática dos incêndios.
Jorge Lacão vai substituir o presidente da Assembleia da República temporariamente devido à cirurgia a que Ferro será submetido.