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Inimputáveis

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A liberdade avança?

A lei manda. E o legislador decidiu que é preciso "libertar" os inimputáveis que cumpriram a sua pena, impedindo que passem a vida confinados num país em que não há prisão perpétua.

Lusa

Lei de Saúde Mental entra hoje em vigor e permite libertar 46 inimputáveis

A Lei foi promulgada em 10 de julho pelo Presidente da República, que lhe apontou "falta de densificação de alguns conceitos e figuras jurídicas".

Lusa

Nova lei da saúde mental. Libertação de inimputáveis depende de decisão judicial

Em Portugal estão internados em instituições psiquiátricas prisionais 228 inimputáveis e, noutras instituições, 194 pessoas a cumprir a medida de segurança de internamento.

Lusa

MP e defesa recorrem da condenação do jovem acusado de terrorismo

O jovem de 19 anos foi condenado por detenção de arma proibida. O tribunal deixou cair a acusação dos dois crimes de terrorismo, decretando ainda o cumprimento da pena num estabelecimento prisional para inimputáveis. Jovem esta acusado de planear ataque à Faculdade de Ciências de Lisboa.

Diogo Barreto

Psiquiatra em permanência e visitas. Como são as prisões-hospital onde João Carreira vai cumprir pena

Estudante da FCUL foi condenado a cumprir pena de prisão efetiva de dois anos e nove meses "em estabelecimento destinado a inimputáveis". Apesar das diferenças, não deixa de ser uma prisão.

Relatório da Provedora alerta para penas longas de prisão e falta de guardas

Portugal terminou 2019 com uma população prisional de 12.628 reclusos, o que representa uma ligeira redução de 111 reclusos (menos de 1%) em relação a 2018. A estes números acrescem 161 inimputáveis, internados em unidades fora do sistema prisional.

PR promulga diploma para internamento de saúde mental em unidades fora das prisões

O diploma regulamenta as adaptações necessárias à execução das medidas de segurança de internamento de detidos inimputáveis ou de imputáveis portadores de anomalia psíquica.

Supremo reduz pena de prisão a mãe que se atirou com o filho ao rio

Arguida, de 38 anos, vai continuar a cumprir a pena numa unidade de saúde mental não prisional destinada a inimputáveis.

Mais 12 camas para reclusos inimputáveis no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa vai dispor de mais 12 camas para acolher pessoas detidas que cometeram um crime por doença mental.

Jorge Gaspar diz que Bruno de Carvalho é o responsável moral pelos crimes de Alcochete

O antigo dirigente do Sporting alega que é "absolutamente insustentável" a permanência de Bruno de Carvalho "à frente dos destinos do clube por mais um dia que seja".

Pedro Marta Santos

O moralista

Os inimputáveis

Para ser presidente de um grande clube de futebol em Portugal, é necessário preencher certos requisitos.

Mãe homicida recorre para evitar cadeia

Recurso deu entrada na Relação de Guimarães com pedido de redução de pena a cumprir num estabelecimento para inimputáveis.

Menores incendeiam floresta para ver arder

Incendiários inimputáveis são alvo de processo.

Inimputáveis libertados sem supervisão têm recaídas

Um estudo sobre "Acompanhamento psiquiátrico, em ambulatório, de inimputáveis" alerta que os indivíduos declarados inimputáveis pelos tribunais portugueses que deixam de ser supervisionados e abandonam a terapêutica vão descompensar e têm recaídas criminais.

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