Novos crimes e reforços nas penas para infrações tecnológicas estão nos planos espanhóis. Em Portugal, estamos atrasados no debate, e a restrição dos telemóveis nas escolas é "simplista".
A PSP apontou mais um aumento relevante, que está relacionado com o uso de telemóvel. Foram registadas 580 infrações - mais 300 do que no período homólogo de 2024.
Estão em causa suspeitas de crimes de denegação de justiça e prevaricação. Acusados não terão querido divulgar infrações.
Instituição indica ainda que processo prévio de inquérito foi concluído, não tendo sido apurados "indícios de eventuais infrações relevantes para a instauração de processo disciplinar".
As autoridades referem que durante as operações das forças de segurança no âmbito desta campanha foram fiscalizados presencialmente 53,2 mil veículos.
Duas das ilegalidades estão relacionadas com a aplicação de sanções internas, nomeadamente por os novos estatutos remeterem a tipificação de algumas das infrações para um regulamento posterior.
Entre as principais infrações, destacam-se o "incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de condições técnico-funcionais das instalações de fabrico, a falta de sistema HACCP, inconformidades na informação constante na rotulagem de produtos pré-embalados, entre outras".
Só num mês foram detetadas 273 infrações na Ponte Vasco da Gama. Objetivo dos radares é reduzir a sinistralidade, aumentar a fluidez de trânsito e contribuir para a erradicação das corridas ilegais.
Detetaram-se ainda 6.268 infrações no trânsito, das quais 1.187 por excesso de velocidade.
De acordo com uma nota da GNR, durante três meses foram realizados testes, tendo sido controlados mais de 100.000 veículos e registadas 275 infrações muito graves, entre 181 e 277 quilómetros por hora (km/h).
O regulador aplicou uma coima de quase 400 mil euros aos CTT, considerando que a empresa violou as obrigações do serviço postal universal.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana adianta que durante a operação, que decorreu entre os dias 24 e 28 de abril, foram fiscalizados 3.958 condutores.
O artigo 23º prevê penas mais altas para infrações como a interferência externa, a traição, a insurreição, a sedição e o segredo de Estado.
Caso o tribunal considere que as infrações são "muito graves", então do CSD convocará o seu comité executivo para dar início à suspensão de Rubiales.
A autarquia de Mangaratiba, Rio de Janeiro, aplicou quatro multas por "infrações ambientais na construção de um lago artificial na mansão do jogador".
A morte de um jovem de 17 anos depois de ter sido parado pela polícia devido a infrações de trânsito causou vários atos de violência em França.
