Sábado – Pense por si

Gestão Arbitrária no Ministério Público: Um Perigo para o Estado de Direito

A estabilidade dos magistrados do Ministério Público é uma garantia constitucional que protege a autonomia interna da instituição e, acima de tudo, a democracia. Qualquer tentativa de esvaziar esta garantia, permitindo movimentações arbitrárias sob pretextos gestionários, representa um grave risco para a independência da justiça e para o Estado de Direito.

Lusa

China diz que independência de Taiwan significa guerra

As Forças Armadas chinesas anunciaram hoje novas manobras em torno de Taiwan, envolvendo unidades do exército, marinha, aviação e força de foguetões, "num aviso sério às forças separatistas que procuram a independência da ilha".

João Vaz de Almada, em Maputo

Daniel Chapo é o novo presidente da Frelimo

Presidente da República de Moçambique foi eleito hoje presidente do partido Frelimo, no poder em Moçambique desde a independência, com 243 votos a favor e duas abstenções. Centro de Integridade Pública deu entrada com uma providência cautelar alegando incompatibilidade de funções.

Ataques ao Estado de Direito

A situação em Itália serve como um alerta para todos nós e reforça a necessidade de uma vigilância constante e de uma ação concertada para proteger a independência judicial, não só em Portugal, mas em toda a Europa.

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