Autoridade Tributária, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e Segurança Social já estão a funcionar.
O caso deu origem a uma queixa na PJ. Há suspeitas do crime de prevaricação, que pode dar pena de prisão e perda de mandato.
O Conselho de Ministros apresentou várias medidas para ajudar famílias e empresas no contexto da pandemia do Covid-19. Abordou-se o regime layoff, faltas justificadas, comissões bancárias e até cultura.
Pagamento da fatura da água vai ficar suspenso até maio e moradores e visitantes ficam isentos de algumas taxas, caso da taxa turística ou a taxa de publicidade.
Havia lulinhas fritas no restaurante do avô. Mário Centeno saiu há muito de Vila Real de Santo António, mas na terra ninguém esquece o político que se mantém na pasta que controla o dinheiro público.
Os pagamentos em atraso dos municípios portugueses aumentaram 11 milhões de euros no primeiro semestre face ao final de 2017, para 108,7 milhões de euros.
Além de ser alargado o prazo para o pedido de empréstimo são eliminadas algumas etapas do processo, for forma a "salvaguardar a celeridade da instrução dos processos".
Dos 137 milhões aprovados pelo Fundo de Apoio Municipal, só foram utilizados 118.
Dos 137 milhões aprovados pelo Fundo de Apoio Municipal, só foram utilizados 118.
A estimativa orçamental para a recuperação das casas afectadas pelos incêndios de Junho e de Outubro de 2017 é de "89,4 milhões de euros".
Três dias depois da colocação, os materiais foram alvo de vandalismo, acusam os sociais-democratas. Agora, o partido quer substituir os logotipos do partido por blocos de betão de 200 ou 300 quilos fixos ao chão.
Construção da denominada "rotunda do Botafogo".
Em entrevista ao Diário Económico, o ministro-adjunto defende que a proposta de Orçamento tem projecções mais sólidas do que os anteriores e é fruto, não de cedências, mas de "um diálogo técnico rigoroso".
Os dados do Orçamento do Estado para 2016 permitem perceber que programas orçamentais têm os maiores reforços e aqueles que apresentam cortes mais significativos no seu financiamento. Não existem flutuações muito substanciais.
O ministro adjunto revelou esta manhã que 15 câmaras recorreram ao Fundo de Apoio Municipal. Mas o dinheiro da fase regular deste mecanismo não chegou a nenhuma. O Governo admite fazer ajustamentos ao Fundo.
Solução de pagamento está a ser estudada pela autarquia.
