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Lusa

Municípios vão receber 57 milhões da UE para compensar despesas com a pandemia

Ao Fundo de Solidariedade da União Europeia concorreram 237 municípios a título individual e 32 integrados em sete comunidades intermunicipais.

Parlamento Europeu aprova 37,5 milhões para Portugal enfrentar pandemia

Além de Portugal, também a Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia e Hungria recorreram ao Fundo de Solidariedade Europeu pelas mesmas razões, tendo o PE aprovado todos os pedidos, alocando, no total, 132,7 milhões de euros aos sete países.

Municípios afetados pelos incêndios de 2017 receberam 33,7 milhões da UE

Trinta e três municípios da região Centro e cinco da região Norte beneficiaram diretamente do apoio do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

Oleiros investe 2,4 milhões a recuperar de estradas afetadas por incêndios

"Oleiros está a levar a cabo intervenções nas estradas municipais afetadas pelos incêndios de 2017, que, devido à sua magnitude, danificaram as estradas de acesso", revela a autarquia.

Alexandre R. Malhado

Governo vai recorrer da condenação por discriminar Mação

Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria considerou que o Governo discriminou o concelho de Mação na atribuição do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE).

Governo prevê investimento de 36 milhões em projetos florestais

O Governo prevê um investimento total de mais de 36 milhões de euros em projetos para a gestão de combustível florestal, inclusive na recuperação das áreas afetadas pelo furacão Leslie.

Mação interpõe providência cautelar contra Estado

Autarquia só pode, neste momento, recorrer a um apoio que cobre apenas 60% dos prejuízos.

Governo diz que cumpriu regras de fundo europeu de apoio aos incêndios

As regras do Fundo de Solidariedade da União Europeia têm como objectivo ajudar o Estado a pagar parte das suas despesas com os incêndios de 2017 e excluem compensação de perdas de privadas, garante o Governo.

Portugal recebeu 83,7 milhões de euros do fundo de solidariedade da UE

Portugal já recebeu 83,7 milhões de euros ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) desde 2002. Itália foi o país que mais recebeu devido a sismos

Portugal já recebeu 83,7 milhões de euros do fundo de solidariedade da UE

Com os fogos de outubro, o Governo pensa "vir a atingir e ultrapassar o limiar mínimo para se atingir o conceito de 'major disaster' [grande catástrofe]".

Parlamento Europeu aprovou ajuda de 3,9 milhões à Madeira

Apoio à reconstrução de infraestruturas após os fogos do Verão no Funchal.

Parlamento Europeu aprova ajuda de 3,9 milhões à Madeira

O Parlamento Europeu aprovou hoje, com 681 votos a favor, uma ajuda financeira no valor de 3,9 milhões de euros para a Madeira, na sequência dos incêndios florestais que assolaram a ilha no verão passado.

Bruxelas dá quatro milhões à Madeira para ajudar a cobrir custos com incêndios de Agosto

A Comissão Europeia propôs esta terça-feira atribuir perto de quatro milhões de euros ao Governo autónomo da Madeira para apoiar a região com os gastos decorrentes das medidas de emergência adoptadas na sequência dos incêndios que afectaram a ilha durante o passado mês de Agosto.