O tribunal ainda colocou a possibilidade de Malafaia poder participar no julgamento através de videoconferência, mas esta situação foi rejeitada pelo arguido que manifestou interesse em estar presente no tribunal.
Segundo Francisco Pessegueiro, o dinheiro foi pedido pelo então presidente da Câmara de Espinho, durante um encontro num café no centro da cidade.
Deputado do PSD foi acusado pelo DIAP do Porto de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas, este em co-autoria, no âmbito do processo Vórtex.
Pinto Moreira fica obrigado ao pagamento de uma caução de 200 mil euros e a proibição de contactos com todos os arguidos e testemunhas.
O facto de Miguel Reis "já não ser autarca" e de já não haver o perigo de continuação da prática de crimes justificaram a decisão do tribunal.
O processo da Operação Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento [na Câmara de Espinho], respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos", segundo a Polícia Judiciária.
A newsletter de quinta-feira
Centenas de apartamentos de luxo proliferam numa das mais pequenas cidades do País. É esta súbita vaga imobiliária e os seus autores que estão na mira da justiça.
Ex-presidente da Câmara Municipal do Espinho está disponível para colaborar com a justiça.
Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Ministério Público pediu a mesma medida de coação para Francisco Pessegueiro, outro arguido da Operação Vórtex.
Autarquia revelou as identidades dos detidos, que vão desde um funcionário da câmara a um agente imobiliário.
O ensaísta, Prémio Camões e Prémio Pessoa, morreu esta terça-feira aos 97 anos. Deixou uma vasta obra de "grande originalidade", e a imagem do homem que permitia "a única reflexão inteligente sobre a política nacional".
