Entre as propostas destaca-se a flexibilização de regras da Política Agrícola Comum, e a simplificação de procedimentos e diminuição de burocracia.
O regime excecional de flexibilização da execução de penas e indultos a presos devido à covid-19 foi aprovado em 08 de abril de 2020 na Assembleia da República com votos contra de PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega, com o PAN a abster-se.
André Ventura assegurou que irá manter o voto contra o estado de emergência.
O Governo está a preparar uma flexibilização da medida de apoio à retoma, que veio substituir o 'lay-off' simplificado, adiantou o primeiro-ministro, António Costa. Orçamento do Estado prevê também medidas para recuperar parte do IVA em novas compras no setor do turismo e restauração.
Regresso à quarentena tem lugar depois de uma semana de flexibilização das regras. País registou 922 novos casos nas últimas 24 horas.
Os números oficiais foram divulgados pelas autoridades venezuelanas, que desde 1 de junho iniciaram uma flexibilização da quarentena que inicialmente consistia em cinco dias com flexibilidade e 10 de confinamento, mas que, entretanto, mudaram para "sete dias de trabalho, mais sete dias de quarentena rigorosa".
Modelo combina cinco dias de flexibilização disciplinada com dez de confinamento obrigatório.
Foram esta quarta-feira libertados 55 reclusos por aplicação das normas excecionais de flexibilização de penas resultantes da pandemia do coronavírus. Juntam-se aos 1.080 outros presos libertados desde sábado.
Este sábado entrou em vigor a lei sobre o regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de perdão, no âmbito da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Numa carta dirigida ao Governo, a Plataforma de Media Privados pediu nove medidas de apoio específicas para o setor, incluindo a flexibilização imediata dos regimes de Manutenção dos Postos de Trabalho e Lay-off.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, na generalidade, o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão no regime convergente.
A flexibilização curricular aprovada pelo Governo para as escolas está a levar à redução de horas das aulas das duas disciplinas. Professores pedem que se fixe limite mínimo de horas.
Organizações não governamentais e personalidades dos mais variados quadrantes são contra a flexibilização das regras.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o novo regime de flexibilização da idade da reforma e os aumentos extraordinários das pensões mais baixas que entram em vigor em Janeiro.
O Conselho de Ministros deverá aprovar hoje o novo regime de flexibilização da idade da reforma bem como os aumentos extraordinários das pensões, disse à agência Lusa fonte do Governo.
O ministro Vieira da Silva garantiu que haverá um regime de transição para aqueles que preferirem reformar-se mesmo não preenchendo requisitos do novo regime por flexibilização de idade.
