O Ministério Público defendia que a sentença que absolveu os dois deputados devia "ser revogada e substituída por decisão que condene os arguidos".
O secretário-geral do PSD e Emília Cerqueira, deputada social-democrata, eram arguidos no processo das "presenças fantasma". Ambos foram ilibados.
A acusação entende que a deputada Maria Emília Cerqueira, muito embora soubesse que José Silvano estava ausente da Assembleia da República, introduziu os códigos de acesso do secretário-geral do PSD no sistema informático do plenário, consciente de que o sistema iria automaticamente assinalar a presença daquele deputado.
Nas alegações finais do julgamento, o Ministério Público aceitou em julgamento a narrativa da acusação e pediu a condenação de José Silvano e Emília Cerqueira, mas sem quantificar a medida de pena ou a sanção a aplicar.
José Silvano e a deputada Emília Cerqueira estão acusados de dois crimes de falsidade informática devido ao caso das presenças fantasma na Assembleia da República. Procuradora afirmou que ambos mostraram "desprezo" pelas funções de deputado.
Os partidos proponentes consideraram que é preciso travar o declínio das espécies e proteger a natureza, com Mariana Silva (PEV) a defender que a caça deve cingir-se ao abate de espécies com valor gastronómico. Do lado dos partidos que chumbaram as medidas, Emília Cerqueira, do PSD, acusou os proponentes de querem acabar com a caça.
Nos últimos meses, Emília Cerqueira (caso das falsas presenças) e Firmino Marques (pela investigação a uma permuta de terrenos em Braga) foram constituídos arguidos.
Mercês Borges e Emília Cerqueira viram a sua imunidade parlamentar ser retirada. Barreiras Duarte e José Silvano vão ser testemunhas no processo.
Emília Cerqueira diz à SÁBADO que vai pedir escusa se o caso das presenças-fantasma de deputados for ao Conselho de Jurisdição do PSD.
Fernando Negrão atira decisões sobre o caso das presenças fantasma para o Conselho de Jurisdição do PSD.
Desde dia 3 de Novembro que o caso de José Silvano tem dado que falar. Esta sexta-feira, Emília Cerqueira assumiu que foi quem usou a password do secretário-geral do PSD. Relembre toda a história.
A deputada Emília Cerqueira admitiu ter na sua posse as credenciais do secretário-geral do PSD, José Silvano, e de outros deputados. A SÁBADO já tinha denunciado que o sistema de presenças é fácil de ludibriar.
Emília Cerqueira assumiu que usou a palavra-passe de José Silvano para entrar num computador do plenário num dos dias em que o deputado faltou. Mas a explicação que deu tem falhas e pontas soltas.
Emília Cerqueira assumiu ter registado a presença do secretário-geral do PSD no parlamento. Mas disse tê-lo feito "inadvertidamente", já que o simples acesso à área de trabalho regista uma presença
Emília Cerqueira assumiu ter registado a presença do secretário-geral do PSD no parlamento. Mas disse tê-lo feito "inadvertidamente".
A deputada do PSD admitiu assinar as presenças em nome de José Silvano
