Críticos dizem que Bolsonaro quis enviar uma mensagem de força no dia em que deputados iriam discutir a emenda constitucional desejada pelo presidente para abdicar das urnas electrónicas.
Se alguém acede ilicitamente a uma ou várias caixas de correio electrónicas alheias ou a sistemas informáticos, sem se encontrar devidamente autorizado, comete a prática de um crime.
O Governo vai criar uma plataforma que vai permitir cancelar contratos de comunicações electrónicas "com e sem fidelização".
A tecnológica foi criada dentro da Sonae em 2001 para prestar um serviço de compras electrónicas. 18 anos depois, o braço de investimento da empresa nacional vendeu a Saphety aos gestores.
Segundo a Federação Portuguesa do Táxi, uma entidade formadora pertencente à ANTRAL está a promover cursos para motoristas das plataformas electrónicas, como a Uber.
Projecto foi desenvolvido por investigadores das universidades de Coimbra e da norte-americana Carnegie Mellon.
O pedido de licenciamento custa 500 euros às plataformas electrónicas de transporte de passageiros, enquanto as empresas parceiras que disponibilizam as frotas de carros pagam 200 euros.
Documento elaborado pelo Ministério do Ambiente faz comparação entre o quadro legal que rege a actividade de táxi e o transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma electrónica (TVDE).
O PS não vê fundamento para que a lei que vai regulamentar as plataformas electrónicas de transporte não entre em vigor a 1 de Novembro e remete a questão das competências dos municípios nesta matéria para a comissão de descentralização.
Três propostas de alteração e duas de revogação da lei que regula as plataformas electrónicas de transporte de passageiros vão ser apresentadas pelos Verdes, BE e PCP.
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) confirmou existirem 2.297 contra-ordenações às plataformas electrónicas de transporte, revelando que terão de ser "analisadas e enquadradas" após a entrada em vigor da lei que irá regular os veículos descaracterizados.
O candidato partilhou um vídeo de um eleitor onde a urna alegadamente favorece o candidato do PT, Fernando Haddad. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já confirmou que pelo menos um dos vídeos é falso e publicou outro onde um editor de imagem analisa a gravação e mostra que é fraude.
Depois de ter chumbado propostas idênticas do PCP e do Bloco, socialistas acabam por abrir a porta à fixação de contingentes locais para as plataformas electrónicas de transportes ao contrário do que prevê a lei que entra em vigor em Novembro.
O primeiro-ministro, António Costa, reiterou que os taxistas têm privilégios em relação às plataformas electrónicas.
Bloco pede a suspensão da entrada em vigor da chamada "lei Uber" e os Verdes insistem na revogação. Contudo, o primeiro-ministro lembra que a lei foi aprovada em sede parlamentar, antes de ser promulgada pelo Presidente da República.
Cerca de 500 taxistas estão hoje à tarde concentrados em frente à Assembleia da República, em Lisboa, em protesto contra a lei das plataformas electrónicas de transporte de passageiros.
