A designação de Albano Pinto ocorre por proposta do Conselho Superior do Ministério Público, órgão de gestão dos procuradores.
A Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica emitiu um relatório onde avaliou um caso de violência doméstica, passado em 2017, entre dois jovens. O trabalho tem como objetivo delinear estratégias nacionais para combater este tipo de crimes.
Para o coordenador Rui do Carmo, os direitos humanos ainda não estão enraizados e o Ministério Público, a GNR e médicos têm perdido hipóteses de salvar vidas.
A Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD) entrou em funcionamento em 1 de Janeiro de 2017. Mas o que faz e para que serve?
Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica investigou homicídio ocorrido em 2017. Alerta serviços de saúde para detetar sinais de mau-estar e disfuncionalidade no seio da família.
Segundo Rui do Carmo, ocorreram 35 homicídios em contexto de relações familiares próximas e de intimidade ao longo do ano de 2019, menos dois do que em 2018.
Expulso do Reino Unido, desempregado, violento e alcoólico, foi entregue pela instituição sem perguntas na casa da mãe, idosa. Violou-a e matou-a 15 dias depois.
Quantas mais oportunidades tem o meu agressor para disparar a arma? Com tantos disparos, irá existir um que nos mata!
Desde 2015 que a legislação contempla medidas preventivas como o afastamento e vigilância do arguido ou agressor mas não são aplicadas "de forma suficiente".
Desde o início do ano já morreram 10 mulheres.
Reunião entre Governo, PGR e forças policiais definiu ainda que magistrados e agentes da autoridade terão formação para melhor lidar com este tipo de crimes.
Uma mulher fez queixa à polícia, mas nunca teve estatuto de vítima atribuído. Não foram definidas medidas de protecção. Acabou morta pelo ex-companheiro.
Vítima estava sinalizada com avaliação de risco elevada, mas não foram definidas medidas de proteção ou de afastamento do agressor.
Francisca Van Dunen quer corrigir erros. Autoridades não protegeram mulher que se queixou.
PGR confirma que recebeu o relatório sobre o caso de uma mulher vítima de violência doméstica, que morreu 37 dias depois de apresentar queixa.
Equipa de Análise de Homicídio em Violência Doméstica sinalizou falhas no caso de morte de mulher de 37 anos.
