Em Portugal, apesar de alguns indicadores terem melhorado nos últimos anos e de termos hoje compromissos políticos significativos, persistem níveis de pobreza e exclusão, na primeira infância e juventude, que condicionam decisivamente o cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança.
No Dia Universal dos Direitos da Criança, a Unicef revela que mais de 320 mil crianças portuguesas estão em risco de pobreza. No ano passado foram detetados 129 casos de mutilação genital feminina e 171 casamentos infantis.
Os jovens denunciam a inação dos líderes como uma violação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. "Eles não cumpriram as suas promessas."
As detenções violam as regras da ONU e a Convenção dos Direitos da Criança.
O SEF manteve os menores no aeroporto de Lisboa mais tempo do que a lei permite e terá violado a Convenção dos Direitos da Criança. O Ministério da Administração Interna está a investigar o caso.
Esta terça-feira celebra-se o Dia Universal dos Direitos da Criança.
De acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto ilegal dos pais.
De acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto ilegal dos pais.
De acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto ilegal dos pais.
O juiz desembargador Paulo Guerra acredita que o Ministério Público irá avançar com um procedimento cautelar para proibir a sua emissão.
Paulo Guerra acredita que Ministério Público vai avançar com procedimento cautelar para proibir emissão.
Em Portugal, o número de crianças que foram retiradas às famílias por falta de cuidados parentais aumentou em 2015. Hoje assinala-se o Dia Internacional da Convenção dos Direitos da Criança
Comité para os Direitos da Criança acusa Vaticano de proteger abusadores e de não reconhecer drama que afetou dezenas de milhares de menores.
Os menores vítimas de abusos vão poder passar a fazer denúncias directamente ao Comité Internacional para os Direitos da Criança a partir do próximo ano, disse à Lusa a alta representante da ONU para as Crianças, Marta Santos Pais.
