Com o final do ano letivo, o Governo deixou de considerar o teletrabalho obrigatório para progenitores com filhos até 12 anos. Contudo, tal como já acontecia no passado, o Código do Trabalho garante esse direito a quem tem funções compatíveis e filhos até três anos.
Bastonário defende que o juiz desembargador deve deixar de julgar direito de família.
António Menezes Cordeiro, autor do manual universitário Direito do Trabalho I, refere que "a obra não tem qualquer conteúdo sexista".
Os queixosos exigiam beneficiar de férias, de pagamento de baixa e do salário mínimo garantidos pelas leis do trabalho britânicas
Denuncia feita pelo Observatório das Condições de Trabalho na China .
O sindicalista também acusa Governo português de ignorar os mais pobres enquanto disponibiliza "milhões de euros para salvar bancos"
"A FIFA não pode intrometer-se no direito de trabalho de um país, mas não pode ignorá-lo", advertiu o presidente da FIFA num comentário no Twitter...
Cerca de 30 funcionários do Sporting vão ser alvo de um despedimento colectivo de forma a assegurar a viabilidade financeira do emblema de Alvalade, avançou esta sexta-feira fonte oficial do clube à agência Lusa.
Os funcionários terão direito a receber 30 dias por cada ano no clube.A partir de outubro, este valor baixa para 20 dias por ano...
O Tribunal do Trabalho está a analisar um pedido de providência cautelar, entregue pela TAP, onde esta pede ao juiz que declare a ilicitude do pré-aviso de greve feito pelos pilotos da companhia para os períodos de 5 a 8 de Julho e 1 a 5 de Agosto.
"A NBA agiu de boa fé", garantiu o comissário David Stern...
