Os colaboradores são os (verdadeiros) prestadores de serviços e os voluntários. Os trabalhadores não colaboram, vendem a sua força de trabalho. O seu vínculo jurídico é regido principalmente pelo Código de Trabalho, não pelo “Código do Colaborador”.
O número de trabalhadores abrangidos pelo lay-off do Código de Trabalho subiu em agosto a 7.789, mais do que duplicando face ao mês de julho, em que a Segurança Social tinha registo de 3.576 trabalhadores nesta situação.
Código de Trabalho e acordo da Liga indicam que a redução de salários dos jogadores implica a descida de divisão do clube em questão.
O PEV quer alterações no Código de Trabalho de forma a reduzir o horário de trabalho dos pais com crianças até aos três anos, para que as possam acompanhar
Os deputados deram o pontapé de partida na votação das alterações ao Código de Trabalho. Mas entre as principais mudanças, só foram aprovadas as mudanças já previstas nos contratos a prazo certo e a prazo incerto.
A CIP arrasa a proposta de lei do Governo que altera o Código de Trabalho e diz que o que está na proposta do executivo desvirtua o que ficou acordado.
De acordo com a ministra da Presidência, o programa de acção para combater a precariedade e promover a negociação colectiva e a proposta de lei que altera o Código de Trabalho, apreciados pelo Conselho de Ministros, "serão ainda hoje à tarde apresentados e discutidos no seio da comissão permanente de Concertação Social".
Valor será determinado pelo que consta no Código de Trabalho
Na comemoração do primeiro aniversário desde a eleição de Pablo Forero, a comissão de trabalhadores lançou elogios à sua forma de trabalhar. O órgão representativo dos funcionários não vê, contudo, grandes mudanças. E pede um aumento salarial.
A Ryanair transportou 10 milhões de passageiros em Março, uma subida de 6% face a igual mês no ano passado. A companhia aérea enfrenta esta quarta-feira o terceiro e último dia de greve em Portugal.
"Este direito deve estar inscrito, de forma permanente, no Código de Trabalho e não deve ser determinado por meio de uma norma orçamental", explicam os deputados centristas
Pedro Pimenta Braz violou uma das normas do Código de Trabalho.
O presidente francês, Emmanuel Macron, está hoje a enfrentar pela primeira vez do seu mandato uma jornada de greves e manifestações de protesto contra a reforma do Código de Trabalho
Greves estão a perturbar ligações ferroviárias e anularam 110 voos da companhia de aviação Ryanair.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) instaurou 124 infracções contra a dona da Meo. Os casos de assédio moral foram alvo de 12 processos.
O ministro do Emprego e Segurança Social diz que o que está na lei sobre transferência de estabelecimento é precisamente para proteger os trabalhadores. Diz que as leis não devem ser mudadas por um caso em particular. Mas diz-se disponível a discutir no Parlamento alterações.
