Para o movimento Vida Justa, ao tentar "colar um movimento social à criminalidade" Rodrigo Leão "está a usar uma estratégia perigosa: desacreditar e reprimir a organização popular, como se fosse crime participar na vida política e reivindicar direitos".
Observatório de Violência Obstétrica recorda que nos últimos 20 anos chegaram mil queixas de violência obstétrica. Esta sexta-feira, o Parlamento debate a revogação da lei que punia estes atos.
O partido liderado propõe ainda o reforço das penas aplicáveis à morte e maus-tratos a animais, aumentando a moldura penal máxima dos atuais dois para três anos de prisão.
O recurso a processos judiciais para punir a crítica revela um abismo de cultura democrática, acobertada pela lei.
Associação de Defesa da Liberdade fez pedido formal à provedoria com base na inconstitucionalidade da lei. Provedora fala em "indeterminação dos conceitos" e "obscuridade quanto ao papel do consentimento dos visados" para pedir fiscalização.
Ao tomar posse na Marinha, criou um plano para liderar o combate ao narcotráfico, que agora corre em tribunal com acusações de promover a “brutalidade” e a “ilegalidade”.
Os detidos foram transportados pelos agentes da polícia para um autocarro da cidade, ao mesmo tempo que gritavam pela liberdade de Khalil e da Palestina.
"Não foi apresentada queixa no prazo legal para o efeito", alega o Ministério Público para justificar o arquivamento. "É uma injustiça muito grande que por questões temporais o caso não siga para a frente", afirma denunciante Liliana Cunha.
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A verdade é que, tanto no stealthing como na luta pelo consentimento entusiástico no sexo – e nada menos que isso –, o verdadeiro problema começa com a pouca consciência do que podem ser agressões sexuais punidas por lei.
Segundo Inês Sousa Real, criminalizar o stealthing "representaria um passo crucial para assegurar que o direito ao consentimento sexual seja sempre respeitado".
A prática consiste em retirar o preservativo durante uma relação sexual sem consentimento do parceiro. É considerada crime em vários países europeus.
Ainda nem sabia dizer os érres quando aprendeu slogans a ir a manifestações com os pais. Foi uma procuradora-justiceira, pela justiça social e atrás da banca (e não só). Deu-se mal na vice-presidência, onde perdeu equipa e popularidade. Mas tem uma segunda hipótese e costuma dar-se bem com elas.
A queixa-crime da autarca de Arroios contra uma cidadã crítica é um enxovalho à democracia.
Médicos, professores e ativistas pelos direitos humanos têm questionado as questões éticas referentes à medida e alertam para o aumento da "discriminação, sofrimento e medo” entre migrantes.
