Manuel Castro Almeida nomeou para sua chefe de gabinete Ana Silva Lopes, casada com o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes. À SÁBADO, governante garante que "escolhas se baseiam exclusivamente no mérito e na competência".
Juízes desembargadores confirmaram condenação do pirata informático pelos crimes de extorsão na forma tentada, violação de correspondência e acesso ilegítimo. Decidiram também devolver vários dispositivos ao hacker e anular a indemnização de três mil euros à Doyen Sports Investments.
Percorrendo o Código Penal e alguma legislação avulsa, sem qualquer dificuldade, se conclui que o estender de panos, com propaganda partidária, por alguns deputados eleitos, nas janelas da Assembleia da República, não é crime em Portugal. E acrescento: e ainda bem que não é!
A empatia é tão mais importante que a mera consciência das coisas. Porque numa admirável mistura egoística e altruística, fazendo que o eu, em breves instantes, se substitua pelo ele, faz surgir um nós.
Os dois tinham uma "relação próxima" e ainda antes de Mexia chegar aos controlos da EDP já tinham "firmado um pacto" de favorecimento, acusa o MP.
Os advogados dizem que o Ministério Público conduziu uma "investigação não isenta" e deduziu uma "acusação frágil e sem fundamento" contra os arguidos.
A procuradora-geral regional de Lisboa ordenou que uma investigação à conduta do magistrado do DCIAP Carlos Casimiro fosse reaberta porque o responsável pelo inquérito junto do Tribunal da Relação não fez as diligências necessárias para descobrir a verdade antes de encerrar o caso.
Apenas uma única proposta de lei foi apresentada, que se insira no âmbito dos objetivos definidos na Agenda Anticorrupção.
Duas vezes campeão europeu e habitué da Champions, o FC Porto caiu com estrondo frente ao Bodo/Glimt na Liga Europa. Os outros dois "grandes" do futebol português também têm manchas no currículo europeu. O Benfica soma 12 derrotas comprometedoras e o Sporting 21.
Advogados de António Mexia e João Manso Neto apresentaram uma queixa-crime contra o procurador Carlos Casimiro, acusando-o de mentir em dois despachos para evitar a aplicação de uma decisão do Supremo, que o impedia de usar emails apreendidos em 2017.
É apenas na fase de investigação criminal que alguém pode ser escutado; a escuta só pode ser autorizada se existirem razões para a ter como indispensável para apurar a verdade ou que, sem a mesma, esta não seria alcançável.
Defesa de António Mexia e de Manso Neto quer que processo seja expurgado de provas e atos judiciais relacionados com os emails mandados destruir pelo juiz, por serem prova proibida. Os advogados suspeitam que o MP tem um plano para contornar a decisão do magistrado.
O primeiro-ministro nomeou para sua adjunta Mafalda Costa Pereira, mulher do chefe de gabinete dos Assuntos Europeus.
O SMMP conseguiu sozinho sobrepor-se aos poderes do Estado, sobrepor-se à própria PGR, para os quais era inquestionável a inexistência de uma ideia de autonomia interna dos magistrados do MP, que lhes assegurasse um exercício da ação penal absolutamente isento de controlo hierárquico.
Onde os ministros foram buscar os assessores? Uma antiga assessora de Sócrates está a trabalhar com Luís Montenegro e há quem passe diretamente do anterior para o atual Governo. E mesmo assim foi difícil compor os gabinetes.
Acórdão da Relação de Lisboa no âmbito da Operação Influencer censurou fortemente esta prática recorrente. Dois advogados explicam-nos o problema e o presidente do sindicato dos magistrados do MP concorda parcialmente.
