
Violência doméstica: Ministra não quer agravamento das penas mas sim que a lei seja aplicada
"É preciso é tornar a lei efetiva. Sabermos detetar os casos no momento da queixa, sabermos afastar o agressor e, nos casos em que a situação chega a tribunal, o agressor não ser desculpabilizado", afirmou Maria Manuel Leitão Marques.