Autarquia mandou retirar todos os cartazes partidários do eixo eixo central da Avenida da República. Comissão Nacional de Eleições conclui agora que "a remoção de propaganda por parte da Câmara Municipal de Lisboa não encontra cobertura nas disposições legais aplicáveis".
A campanha eleitoral inicia-se a 4 de maio e termina a 16 de maio, com as eleições legislativas a decorrerem no dia 18, confirmou a Comissão Nacional de Eleições.
É "mais um instrumento para combater a abstenção", explica o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.
Comissão Nacional de Eleições (CNE) remeteu para o Ministério Público uma deliberação na qual considera haver indícios da prática do crime de violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade pelo presidente da Câmara Municipal de Ovar.
A Câmara Municipal de Oeiras não tem a competência para declarar o cartaz como “publicidade ilegal”, defende Comissão Nacional de Eleições.
A Comissão Nacional de Eleições divulgou hoje os resultados das eleições legislativas do passado domingo que deram a vitória à coligação PAI/Terra Ranka com 54 dos 102 deputados ao parlamento, conquistando assim a maioria absoluta.
Pedro Ribeiro, assessor de António Costa, pediu a exoneração depois de ter sido condenado pela Comissão Nacional de Eleições.
PCP, PAN, Nós Cidadãos e o movimento “Mudar” recusaram retirar os seus cartazes, que foram removidos coercivamente pela autarquia. A questão não está arrumada: a Comissão Nacional de Eleições diz que só um tribunal pode ordenar a remoção. Praça nobre tinha 13 cartazes.
Comissão Nacional de Eleições publicou em Diário da República o mapa oficial com os resultados das eleições e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República.
Decisão da Comissão Nacional de Eleições surge depois de terem sido considerados nulos 80% dos votos do círculo eleitoral da Europa
Comissão Nacional de Eleições assegurou que é "seguro" votar e defendeu que todos os eleitores "devem votar, independentemente de estarem em isolamento" devido à covid-19.
Comissão Nacional de Eleições analisou esta quinta-feira a queixa da Coligação "Funchal Sempre à Frente" contra o primeiro-ministro.
CNE considerou haver "indícios" da prática do "crime de desobediência" pelo presidente da Câmara de Oeiras e recandidato ao cargo, Isaltino Morais, devido a cartazes afixados no concelho.
Comissão Nacional de Eleições avisou que, na véspera e no dia das eleições autárquicas, é proibido praticar ações ou desenvolver atividades de propaganda.
Depois de recorrer da decisão veiculada pela Comissão Nacional de Eleições ao Tribunal Constitucional, Isaltino Morais vai ter de retirar cartazes tapados das ruas e abster-se "de efetuar todo e qualquer tipo de publicidade institucional proibida" até ao dia das eleições.
A Iniciativa Liberal do Seixal apresentou na quinta-feira uma queixa na Comissão Nacional de Eleições. Em causa estão os cartazes colocados pelo município, referentes às obras e investimentos realizados durante a liderança da CDU.
