
Relação revoga acórdão e reabre julgamento dos colégios GPS
Decisão da Relação veio dar razão a um recurso intercalar do Ministério Público apresentado durante o julgamento. Quatro testemunhas terão que ser ouvidas.
Decisão da Relação veio dar razão a um recurso intercalar do Ministério Público apresentado durante o julgamento. Quatro testemunhas terão que ser ouvidas.
"Esta não é a Terceira Guerra Mundial. No entanto, já é algo mais grave do que as invasões soviéticas da Hungria em 1956 e da Checoslováquia em 1968" - Timothy Garton Ash, professor da Universidade de Stanford.
Acórdão que absolveu os gestores faz muitas críticas à investigação do Ministério Público, dizendo que compete aos tribunais julgar crimes e não fazer juízos de valor sobre comportamentos
Em julgamento estiveram os gestores do grupo GPS António Calvete, Fernando Manuel Catarino, Agostinho dos Santos Ribeiro, Manuel Marques Madama e António Marques Madama, acusados de peculato, burla qualificada e falsificação de documentos, depois de verem cair na fase de instrução as acusações por crimes de corrupção ativa e abuso de confiança.
A juíza considerou que não ficou provada a apropriação indevida em proveito próprio de verbas do Estado, defendendo ainda que o serviço educativo foi prestado.
Nas alegações iniciais, a magistrada Catarina Duarte admitiu que um dos crimes – peculato – podia cair. A hierarquia do Ministério Público não gostou e substituiu-a por uma nova magistrada.
O julgamento de cinco administradores dos colégios GPS acusados de peculato, burla qualificada e falsificação de documentos começou esta quinta-feira no Campus de Justiça, em Lisboa, num processo que investigou a apropriação indevida de verbas de contratos com o Estado.
Talvez no fim disto tudo, a Liberdade seja um valor quotidianamente cultivado e não apenas uma formalidade inscrita na Constituição. Até lá, desculpem qualquer coisa, porque os efeitos da hibernação forçada são devastadores.
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal apreendeu hoje cerca de um milhão em barras de ouro. E ainda mais 200 mil euros em dinheiro vivo. Estavam escondidos num vão de uma banheira de hidromassagem. Os bens serão de João Calvete, um dos donos dos colégios GPS
O antigo deputado do PS, António Calvete, está a ser investigado por suspeitas de branqueamento de capitais relacionado com a compra de ouro a familiares.
O juiz Ivo Rosa decidiu não levar a julgamento dois arguidos por entender não existirem indícios suficientes da prática do crime de corrupção passiva.
Ivo Rosa decidiu não levar a julgamento José Manuel Canavarro e José Maria de Almeida.
O magistrado decidiu também não levar a julgamento o antigo director regional de Educação de Lisboa. Dos sete arguidos, apenas cinco serão julgados no caso dos colégios GPS.
Esta é a última decisão do juiz antes da instrução da Operação Marquês que começa em janeiro.
COLÉGIOS GPS | Juiz Ivo Rosa safa dois ex-decisores públicos de irem a julgamento
Crime de abuso de confiança contra cinco dos sete arguidos não lhes deverá ser imputado.