O polémico regresso de Trump e as habituais sugestões de fim de semana
Supremo Tribunal Administrativo desbloqueou processo de aquisição de bodycams. Sindicatos dizem que tema deve ser uma das prioridades deste Governo.
Margarida Blasco está a ser ouvida na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a porpósito dos atos de violência que aconteceram na sequência da morte de Odair Moniz, em outubro. "Num estado de direito democrático, cada pessoa, cada um de nós, tem de fazer uma escolha", acrescentou.
De momento não são conhecidas as motivações. Polícia nova-iorquina acredita que o suspeito e a vítima não se conheciam.
"O MAI está neste momento empenhado em analisar todas as possibilidades para ultrapassar os impasses na contratação pública que herdamos", disse hoje a ministra Margarida Blasco.
À extrema-direita não pode ser permitido que finja ser (a única) defensora da ordem pública e das forças de segurança. Afinal, a ordem pública e as forças de segurança também se defendem com a coesão social e os direitos humanos.
Secretário de Estado justifica o uso das ‘bodycams’ com "a crescente necessidade de reforço da segurança nas operações de fiscalização e vigilância costeira, a par da proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos e da transparência no exercício das funções da Polícia Marítima".
Representantes da Axon, empresa norte-americana que fornece tasers e bodycams ao Estado, consideram que "não tem havido um investimento" em videovigilância em Portugal. Sobre a impugnação dos concursos para dotar a PSP e GNR de bodycams, acusam o concurso de estar "fechado a um só fornecedor".
Governo socialista lançou, em abril de 2023, concurso com duas fases: plataforma e compra de 10 mil ‘bodycams’.
Ministério da Administração Interna explica que até 2026 vão ser adquiridas cerca de 10 mil equipamentos que terão um investimento de cinco milhões de euros ao abrigo do Programação de Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança.
Governo prevê gastar 1,48 milhões de euros em plataforma para gerir de forma centralizada todos os tipos de tecnologia associados aos equipamentos de videovigilância, aos sistemas municipais de videovigilância, bem como a ligação a sistemas remotos instalados em estabelecimentos de diversão noturna ou centros comerciais.
O homem de 20 anos encontrava-se desarmado quando foi baleado na zona do abdómen. Departamento de Investigação do Ohio está a investigar o assassinato.
Romashov, de 22 anos, foi torturado até confessar um crime que não cometeu. Makarov foi violado, duas vezes, depois de ter sido transferido para um hospital prisão por estar com tuberculose. Na Rússia, os casos de violência presidiária são cada vez mais denunciados, mas os agressores continuam impunes.
O Presidente da República baseia a sua decisão nos "pareceres globalmente favoráveis" das autoridades judiciais, bem como pela "urgência invocada para a introdução do novo regime legal".
Fica de fora do texto, aprovado esta sexta-feira, a visualização e o tratamento pelas forças de segurança de dados por um sistema de gestão analítica, captação de dados biométricos, a utilização pelas polícias de câmaras em 'drones' e na vigilância marítima e fluvial.
