É um exclusivo NOW. Foi pouco tempo antes das legislativas de 2024 que a queixa surgiu no departamento de investigação e ação penal do Porto.
A informação consta do processo que a agência Lusa consultou e foi enviada pelo núcleo de recursos humanos da PSP para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
Foram instaurados inquéritos às manifestações de 2 de outubro e 3 de dezembro que seguem no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
Amadeu Guerra foi claro no que toca ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP): "Prioridade ao encerramento dos inquéritos mais antigos".
O SMMP conseguiu sozinho sobrepor-se aos poderes do Estado, sobrepor-se à própria PGR, para os quais era inquestionável a inexistência de uma ideia de autonomia interna dos magistrados do MP, que lhes assegurasse um exercício da ação penal absolutamente isento de controlo hierárquico.
Importará que a hierarquia possa controlar e tutelar a execução das investigações que possam vir a ter relevantes repercussões públicas, exteriores à dinâmica e objetivo do específico exercício da ação penal.
Lucília Gago disse aos jornalistas que o processo autónomo no Supremo Tribunal de Justiça que visa o primeiro-ministro cessante pode vir a passar para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal. António Costa recusou comentar.
Ministério Público cria três inquéritos distintos para a Operação Influencer e todo o trabalho dos magistrados vai ser acompanhado de perto pelo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
Para o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, "tal factualidade indicia a prática de crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva e recebimento indevido de vantagem".
Os riscos desta mistura para a investigação criminal são evidentes e o papel da magistratura que é titular da ação penal em Portugal, o Ministério Público, é nesta matéria ignorado/desvalorizado (precisamente aquela magistratura que dadas as suas funções de titular da ação penal deveria assumir aqui um papel fundamental).
Em causa podem estar crimes de peculato, participação económica em negócio e corrupção, que estão a ser investigados, desde 2018, pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP).
O antigo ministro da Economia foi detido após comparecer para interrogatório no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, em Lisboa.
As buscas estão a ser conduzidas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), no âmbito de um inquérito que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
O inquérito "corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora", confirma fonte da PGR.
Carlos César e o seu filho, o deputado do PS/Açores Francisco César, estarão a ser investigados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Ponta Delgada.
A queixa-crime foi apresentada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora pela "afetação de património arqueológico" na Herdade da Negaça.
