
BE quer maior eficácia da ACT em casos de assédio no trabalho
O Bloco pretende que seja feita uma alteração ao Código do Trabalho e ao regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social.
O Bloco pretende que seja feita uma alteração ao Código do Trabalho e ao regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social.
A vítima pode rescindir o contrato de trabalho por justa causa, segundo um diploma aprovado no parlamento
Mais de 50% das pessoas vítimas de assédio moral têm contrato a prazo.
Perante o aumento das taxas de desemprego e das relações laborais precárias, coordenadora de estudo admite que estes casos continuem a aumentar...
Maior levantamento alguma vez feito em Portugal.