Carlos Cortes, diz que decisões estruturais como alterar a lei laboral "devem valorizar o papel da mulher e das crianças na sociedade, incentivar a natalidade e garantir o bem-estar das famílias".
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
O objetivo é impedir o acesso de menores a conteúdo digital impróprio, mas opositores argumentam que abre portas à supressão do discurso online.
Portugal falha no combate à corrupção. Não porque as suas medidas não resultem, mas porque não faz nada.
A Trust in News comunicou na sexta-feira o despedimento coletivo dos 80 trabalhadores do grupo, dando seguimento à decisão judicial.
O verão de 1975 foi marcado pela fuga dos portugueses, pela luta entre os movimentos independentistas e pela interferência das grandes potências: EUA e URSS.
"Neste momento, estamos a assistir a um retrocesso. Estamos a legislar como se o tempo fosse apenas uma questão de produtividade e a esquecer que a infância não é recuperável", alerta Deolinda Almeida, da direção do Colégio de Medicina Geral e Familiar.
Depois da assinatura do acordo, os três dirigentes falaram aos jornalistas, tendo abordado a demolição de barracas no bairro do Talude, em Loures, decretada pelo presidente da Câmara Municipal local, o socialista Ricardo Leão.
De acordo com o sindicato, este "é um desfecho que começou a desenhar-se há meses e cujos reais contornos devem ser apurados em todas as dimensões, desde a jornalística, à económica, financeira, política e até judicial".
PS, PCP e Cidadãos Por Lisboa sugeriram alterações, que foram todas aprovadas com os votos contra de PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta).
Já devia ter acontecido há dois meses congresso que põe à prova liderança de Inês Sousa Real. Parecer interno do PAN frisa que direção deve fazer "marcação célere do próximo congresso e respetiva realização ainda no decurso do presente ano". Jurisdição do partido cita estatutos de 2018 e contradiz a líder nas normas estatuárias em vigor.
O lado russo, no entanto, não parece otimista quanto à possibilidade de uma reunião iminente.
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
No que toca às alterações à lei da greve, a ministra frisou que a ideia é "ser um bocadinho mais exigente quanto à definição dos serviços mínimos".
O anúncio foi feito por António Leitão Amaro. Questionado sobre o porquê da escolha, o ministro da Presidência respondeu que era "melhor" do que Centeno.
O Serviço Jesuíta aos Refugiados alerta também que "na ausência de um sistema consular robusto, a imigração irregular não desaparecerá - apenas deixará de ser visível e mensurável", "escapando a qualquer controlo formal e dificultando a implementação de políticas públicas eficazes".
