"O PS quer deixar uma grande preocupação pelo facto de o Governo ter hoje confirmado que adiou a entrega do plano orçamental de médio prazo à Comissão Europeia", afirmou António Mendonça Mendes.
Mário Lino, Teixeira dos Santos e António Mendonça foram constituídos arguidos demasiado tarde. Só três dos dez arguidos acabaram acusados.
A tomada de posse dos membros eleitos no sufrágio de hoje, que incluem as delegações regionais, está marcada para dia 30 de dezembro.
Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais sublinha que o Governo está pronto para falar “sem dramas” sobre todos os temas. Mas avisa que qualquer orçamento é sempre “um exercício de escolhas”.
António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, garantiu esta segunda-feira que a Autoridade Tributária e Aduaneira só terá acesso aos dados que constam do e-fatura.
"As primeiras ordens de reembolso já foram dadas" e o respetivo valor vai chegar aos contribuintes "a meio da semana", referiu o secretário de Estado António Mendonça Mendes.
No início da pandemia, o Governo avançou com medidas para fasear pagamentos do IVA e, segundo António Mendonça Mendes, foram diferidos 1.200 milhões de euros "em planos prestacionais ou de três ou seis meses e que terminaram agora em novembro".
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, recusou que haja atraso no pagamento dos reembolsos, lembrando que o prazo para a liquidação das declarações termina em 31 de julho.
João Nuno Mendes, Cláudia Joaquim, Miguel Cruz e António Mendonça Mendes são os quatro secretários de Estado do Ministério que passa a ser tutelado por João Leão.
Tudo será feito com a rapidez "que a circunstância atual exige", garantiu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
José Sócrates pretendia ser interrogado após a inquirição de Mário Lino, Maria de Lurdes Rodrigues e António Mendonça. Mas Ivo Rosa negou o pedido, alegando que, nesta fase, não via qualquer utilidade na ordem de produção de prova sugerida pelo arguido.
O prazo médio para o reembolso do IRS automático deverá manter-se este ano próximo dos 11 dias, como sucedeu em 2018, disse à Lusa o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
O aumento da receita arrecadada por via de imposto supera a taxa de crescimento nominal do produto interno bruto, que ronda os 3,7%, revelou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
O Executivo mantém-se firme: escalões de IRS não são para actualizar. A reforma dos escalões é em dois anos, argumenta António Mendonça Mendes.
Em vez de 30 mil litros, cada viatura poderá colocar até 35 mil litros de gasóleo profissional e aceder aos reembolsos. Além disso, o regime favorável para o abastecimento em ou para instalações de consumo próprio é estendido por mais um ano.
A falha no acesso ao Portal das Finanças permitia a troca de senha de acesso à conta por qualquer contribuinte. O Governo garante agora que a "vulnerabilidade" está resolvida e que não colocou em causa acesso a dados.
