O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a António Henriques Gaspar.
Na abertura do ano judicial, António Henriques Gaspar também criticou a "expansão absurda" do regime das contra-ordenações.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça exigiu esta quinta-feira "uma resposta política" para os vários problemas da Justiça. Deixou um roteiro com vários recados ao Governo e ao Parlamento, e pediu que se resolva a questão do estatuto dos magistrados.
A CGD e o Banco de Portugal podem ser obrigados a divulgar a lista de maiores créditos do banco público. Os recursos dos reguladores e da Caixa ao Supremo foram rejeitados pela Relação. A solução pode ser reclamar da decisão ao presidente do Supremo.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça criticou esta quinta-feira o "caminho para privatização da Justiça", que, considerou, "quer realizar a utopia neoliberal de dispensar o juiz, ficando o tribunais da República numa função residual".
