Grupo quer denunciar "parque habitacional subutilizado ou abandonado". Numa primeira fase aplicação tem apenas imóveis em Lisboa, mas quer fazer isto em todo o país.
A lei não estabelece um limite máximo de habitantes por casa. O que define um limite máximo são as condições de salubridade, mas ninguém sabe quem as pode fiscalizar.
O primeiro-ministro, António Costa, agendou um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado à política de habitação para dia 16.
A partir de 2023, apenas são aceites declarações entregues eletronicamente.
Em causa está a entrega da participação de rendas, cujo prazo se iniciou em 1 de novembro.
Contratos de arrendamento habitacional anteriores a 1990 são sujeitos a uma taxa autónoma de IRS de 28% sobre as rendas recebidas, enquanto um contrato recente, de duração superior a 20 anos, paga 10% de imposto.
Governo adiou para março o prazo para os senhorios entregarem a declaração que lhe permite que o imposto seja mais baixo que as rendas recebidas.
É necessário apresentar a declaração de rendas neste espaço de tempo.
Numa mega-entrevista à SÁBADO, o antigo craque do Benfica fala de tudo, desde a sua infância na zona de Almada até à meteórica ascensão no Benfica, sem esquecer a amizade com Eusébio, a passagem pelos EUA, as polémicas com a Benfica TV ou o recente assalto violento de que foi alvo em Cabo Verde – até teve de ser operado
Foram entregues menos de um terço do total destas declarações comparativamente a 2018.
Proprietários desvalorizam números do Balcão Nacional de Arrendamento, criado em 2012 pela chamada "Lei Cristas".
Os maiores de 65 anos ganham direito à renovação do contrato de arrendamento.
Os maiores de 65 anos ganham direito à renovação do contrato de arrendamento.
Os maiores de 65 anos ganham direito à renovação do contrato de arrendamento.
Os proprietários que arrendem por mais de 10 ou por mais de 20 anos vão ter descontos no IRS, segundo o pacote de medidas apresentado pelo Governo.
Segundo dados do Ministério da Justiça, a cada dia cerca de cinco famílias perdem a sua casa.
