O ano de 2025 tem sido exigente para a Europa ao nível interno e externo e, mesmo com as baterias carregadas pelo tempo estival, será difícil esconder as dificuldades: apesar das aparências, tem havido mais desunião que união e, sem ela, o nosso futuro coletivo não será muito promissor.
Os confrontos na zona fronteiriça duram há três dias e já levaram à morte de pelo menos 33 pessoas, deixando outras 168 mil desabrigadas.
As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República.
"As incapacidades motoras e visuais são aquelas em que o valor apurado para o desemprego é ainda superior. Entre os desempregados à procura de emprego, 53,2% detêm habilitações literárias ao nível do ensino secundário, 41,8% têm deficiência motora e 13,2% deficiência visual", lê-se no relatório do Sistema de Indicadores de Políticas de Inclusão.
O alargamento propagandístico da acusação de anti-semitismo só serve os verdadeiros anti-semitas e acaba por aprofundar o isolamento de Israel
O ministro da Educação apresentou às 12 organizações sindicais que representam os professores a proposta de alteração ao apoio atribuído a professores deslocados.
Fernando Alexandre vai apresentar ainda outras medidas temporárias a aplicar no ano letivo 2025/2026 para responder ao problema da falta de professores.
O novo policy paper da Fundação Francisco Manuel dos Santos analisa a expansão dos cursos profissionais. "A percentagem de jovens a fazer cursos profissionais mostra que há uma confiança nesse tipo de recursos", faz notar Luís Catela Nunes, co-autor do estudo.
O debate foi agendado pelo Bloco de Esquerda, que apresenta um projeto de lei, assim como o PAN, o Chega e o Livre. O projeto do BE "consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos".
Portugal foi primeiro da Europa a aprovar uma lei que punia a violência obstétrica, mas nem quatro meses passaram e o parlamento volta a discutir mudanças à lei que a podem matar. Associações criticam, mas a classe médica já tinha criticado a sua aprovação.
O partido liderado propõe ainda o reforço das penas aplicáveis à morte e maus-tratos a animais, aumentando a moldura penal máxima dos atuais dois para três anos de prisão.
A venda de bebidas alcoólicas após as 21h só é autorizada em cafés, bares, restaurantes e discotecas.
Desde o início do ano, vários governos europeus têm apresentado medidas para dificultar a entrada de imigrantes. Depois do Reino Unido e de Itália é a vez de Portugal debater a lei da nacionalidade. Mas nenhum chega ainda aos calcanhares dos dinamarqueses, onde um executivo de esquerda tem aplicado leis de extrema-direita.
O Governo pode fixar serviços mínimos garantidos e fazer outros acertos, dizem os juristas ouvidos pela SÁBADO, que notam a “dificuldade técnica” mesmo em alterações pequenas. Não há margem constitucional para mudanças maiores como, por exemplo, os motivos para a greve.
Ministro António Leitão Amaro anunciou mudanças depois da reunião do Conselho de Ministros. Os descendentes de judeus sefardiras perderam o acesso direto à nacionalidade portuguesa, enquanto a mesma passa a ser garantida aos bisnetos de portugueses.
Devemos ser exigentes com os nossos líderes, cuidadosos com os nossos comportamentos digitais e conscientes de que a segurança do país começa muitas vezes nas pequenas decisões do nosso dia-a-dia: uma palavra-passe forte, um link que evitamos abrir, uma notícia que escolhemos verificar.
