Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
O juiz ouviu com atenção, mas a cadeira traía-o: inclinava-se sempre ligeiramente para a direita, como se forçasse todas as decisões para um dos lados.
Já há pais e mães preocupados e vale a pena, pelo menos estar atento. Porque nesta área vai mexer quase tudo: saiba como e em que áreas da nova lei laboral que aí vem.
A advogada Marta Esteves, especialista em Direito Parental, explica o que muda na proposta do Governo, que caracteriza como "pró-empresa".
O alerta foi feito à margem de um protesto, organizado pela Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes que reuniu hoje no Porto cerca de um milhar de imigrantes, segundo números da organização.
Na prática, discutia-se uma máquina de lavar roupa. A filha, Leonor, seis anos, vivia com a mãe, via o pai de quinze em quinze dias e às quartas-feiras à tarde. O pai pedia alteração ao regime para incluir uma noite adicional por semana. A mãe aceitava a alteração, com uma condição: que a roupa voltasse lavada.
Mãe solteira viu os seus móveis espalhados na rua e ficou até ao último momento antes de a sua barraca ser demolida. Os serviços sociais arranjaram-lhe um quarto. Tem uma filha de 3 anos e ainda não conseguiu voltar ao trabalho.
A demolição de habitações precárias no Bairro do Talude., sem qualquer garantia de realojamento, representa o bolor civilizacional, é um lanho profundo na sociedade e na consciência comunitária.
O chefe de Estado sublinhou ainda que é necessário saber quem são as pessoas afetadas, se trabalham, se descontam ou há quanto tempo estão nas casas precárias.
A Câmara de Loures iniciou na segunda-feira uma operação de demolição de 64 habitações precárias no Talude Militar, onde vivem 161 pessoas, entre as quais crianças e idosos.
Dani Adega terá estado envolvido em assassinatos seletivos de civis durante um cessar-fogo.
O tribunal aceitou "provisoriamente a providência cautelar de suspensão da eficácia de ato administrativo" -- ou seja, de demolições de habitações -- interposta por uma advogada, em representação de 14 moradores do bairro, no distrito de Lisboa.
A cadela não estava presente, mas parecia sentada ali entre ambos, com os olhos grandes e a cabeça tombada, à espera da próxima decisão dos humanos.
Faltam apenas dois dias úteis para o início das férias judiciais, pelo que é expectável que não haja sentença até setembro.
Luciana Rosa de Oliveira prestou declarações à chegada do tribunal para a quarta sessão do julgamento não criminal que os irmãos Sérgio e Nelson Rosado moveram contra a humorista.
Presidente do Sporting vai pagar multa de €7.200 e indemnização de €5.000 em danos não patrimoniais aos herdeiros.
