A uma semana de abandonar o cargo, o chefe de Estado fica para a posteridade como o promulgador do diploma, que entra em vigor já esta terça-feira, 1 de Março.
As alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez também já foram inscritas no documento. Tudo entra em vigor amanhã
O cartaz que o Bloco de Esquerda lançou sobre a aprovação da lei dedicada à adopção por casais do mesmo sexo é mais do mesmo registo de "choque e pavor" ao melhor estilo militarista
Na imagem, lê-se: "Jesus também tinha dois pais". Partido nega intenção de causar polémica
Os deputados vão reapreciar os decretos sobre adopção por casais do mesmo sexo e interrupção voluntária da gravidez que Cavaco Silva vetou. Os diplomas deverão voltar a Belém tal como estavam, por forma a que Cavaco seja ainda obrigado a promulgá-los.
O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou esta segunda-feira ter devolvido à Assembleia da República, para reapreciação, o diploma relativo às normas sobre a adopção por casais do mesmo sexo.
O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, na generalidade a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, iniciativas rejeitadas na anterior legislatura mas que agora avançam devido à maioria parlamentar de esquerda.
A deputada socialista é a primeira subscritora de um diploma que deverá ser debatido na Assembleia da República no dia 21 de Janeiro
O Presidente da República devolveu hoje ao parlamento a proposta de referendo sobre a coadopção e a adopção por casais do mesmo sexo, que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional.
O grupo parlamentar do PSD vai propor a realização de um referendo sobre a co-adopção de crianças por cônjuges ou unidos de facto do mesmo sexo e a adopção por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto.
