Em causa está a realização de buscas da Câmara Municipal de Lisboa por suspeitas de favorecimento no processo de venda de um terreno municipal destinado à construção de um hotel de luxo.
O presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, esclareceu esta quarta-feira as buscas da Polícia Judiciária (PJ) na autarquia e em entrevista aos jornalistas afastou a possibilidade de qualquer tipo de "favorecimento". "Não houve nenhum favorecimento", declarou.
Segundo Carlos Carreiras, o terreno em causa "foi doado" à Câmara Municipal de Cascais, tendo sido classificado em 1997 "como equipamento turístico". Acontece que, "por via disso, o anterior proprietário pediu a reversão do terreno, por uso diferente".
"O terreno tinha sido cedido para juntar, na altura, ao Hospital Ortopédico José de Almeida", mas acabou por ser "pedida a reversão". Nisto, "a Câmara ganha, o antigo proprietário recorre para a relação e a relação dá-lhe razão e o terreno volta a reverter para o privado".
Contudo, segundo o presidente da Câmara de Cascais, um erro "num artigo de uma matriz" terá resultado na reversão de "um pequeno terreno de 800 metros quadrados, que ficou com a Câmara". É este o terreno que, mais tarde, a autarquia "vem a vender a preços acima do mercado", esclarece.
O terreno de 800 metros quadrados e vendido por 312 mil euros acabou, então, por ser utilizado para a construção de um hotel de luxo.
Questionado sobre se o valor não estaria abaixo do preço do mercado, Carlos Carreiras defende que a "avaliação foi dentro do valor do mercado [e] foi o preço que estava nas avaliações dos técnicos certificados" e acrescenta: "Isto foi aprovado eu reuniões de Câmara e em reuniões da Assembleia Municipal."
A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta quarta-feira, no âmbito da operação "Cinco Estrelas", buscas em Cascais e Lisboa por suspeitas de favorecimento no processo de venda de um terreno municipal destinado à construção de um hotel de luxo e de cerca de 120 apartamentos de luxo.
Segundo adiantou a polícia em comunicado, foram cumpridos um total de oito mandatos de busca, uma domiciliária e sete não domiciliárias. Em causa estão suspeitas da "prática dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e violação de regras urbanísticas por funcionário".
Esta conta está errada logo desde o início. A estratégia da senhora Ministra de culpar as forças de segurança é errada e é muito grave !
Para variar convido-vos esta semana para uma viagem esperançosa pelo ano que poderíamos ter tido.
Agora, Cristo já não é judeu. Cristo é palestiniano. Morto por judeus, provavelmente.
Maioria dos problemas que afetam o sistema judicial português transita, praticamente inalterada, de um ano para o outro. Falta de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça continua a ser uma preocupação central. A esta escassez humana soma‑se a insuficiência de meios materiais e tecnológicos.
