Partido apresentou proposta de alteração ao OE2020 para que todo o património das ex-colónias, presente em território português, possa ser restituído pelos países de origem.
O partido Livre quer que todo o património das ex-colónias, presente em território português, possa ser restituído pelos países de origem de forma a "descolonizar" museus e monumentos estatais.
O partido da papoila quer que o património das ex-colónias portuguesas, que esteja atualmente na posse de museus e arquivos nacionais, possa ser identificado, reclamado e restituído às comunidades de origem, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020.
A elaboração da lista do património a ser restituído estaria a cargo de um "grupo de trabalho composto por museólogos, curadores e investigadores científicos".
A medida, assinada pela parlamentar única do Livre, Joacine Katar Moreira, está inserida numa proposta que pretende implementar um programa de "descolonização da cultura" e uma "estratégia nacional para a descolonização do conhecimento", valores presentes no programa do partido para as legislativas de 2019.
Joacine Katar Moreira sugere também que a criação de uma "comissão multidisciplinar composta por museólogos, curadores, investigadores científicos (história, história da arte, estudos pós-coloniais e decoloniais) e ativistas antirracistas", escreve.
Esta comissão teria como objetivo "forjar diretivas didáticas para a recontextualização das coleções dos museus e monumentos nacionais" de forma a "estimular uma visão crítica sobre o passado esclavagista colonial, reenquadrando-o e recontextualizando-o à luz das mais recentes investigações académicas", pode ler-se na proposta.
Para o partido da papoila, tendo em conta o passado colonial português, esta é uma oportunidade para o país de "fazer parte destes debates ao nível institucional" e "escolher ser parte de um movimento que congrega a procura de justiça histórica, ao mesmo tempo que responde às necessidades e desafios do tempo presente".
O Livre apresentou ao executivo 32 propostas de alteração para o OE2020 e anunciou ontem que 11 dessas propostas têm "sinalização positiva" por parte do executivo.
A proposta do OE2020 foi aprovada em 10 de janeiro na generalidade (votos a favor dos deputados do PS, abstenções de BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e três deputados do PSD da Madeira e contra de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal) e a votação final global do documento acontecerá em 06 de fevereiro.
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