José Abraão, secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública, considera que ajustamento mantém a "injustiça salarial" criada com a fixação da remuneração base da função pública nos 635 euros.
As tabelas do IRS asseguram um aumento de 21 euros aos assistentes técnicos, mas para os sindicatos este ajustamento é insuficiente e mantém a "injustiça salarial" criada com a fixação da remuneração base da função pública nos 635 euros.
O Governo publicou hoje em Diário da República as tabelas de retenção na fonte para 2019 aumentando de 632 para 654 euros mensais o valor a partir do qual esta retenção começa a ser feita, salvaguardando, assim, aquele aumento da função pública.
O secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, reconhece a bondade da medida, mas salienta a injustiça face aos trabalhadores que estão na base da carreira de assistente técnico e que recebem 683,13 euros, apesar do desgravamento fiscal que também é dado a quem está nesta situação.
De acordo com as tabelas de retenção agora publicadas, as remunerações acima dos 683 euros mensais vão suportar uma taxa de 4,4% em 2019, valor que compara com os 7,5% em 2018. Em euros, este desgravamento significa que um assistente técnico na base da sua tabela remuneratória irá descontar de IRS menos 21 euros por mês do que em 2018.
Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Fesap considera que este alívio fiscal não resolve o problema de fundo que é, como tem apontado, fazer com que um trabalhador que entre agora na função pública para assistente operacional (a carreira menos qualificada) fique a ganhar quase o mesmo valor líquido que um assistente técnico já com alguns anos de trabalho.
"Alguém a quem se exige o 12.º ano e está há sete ou oito anos em funções acaba por levar para casa no final do mês praticamente o mesmo que quem inicia agora funções e fica a ganhar 635 euros", precisou o dirigente sindical, acrescentando que as novas tabelas de IRS vêm revelar "uma grande insensibilidade fiscal".
A descida da taxa de retenção, acrescenta ainda, é "residual e mantém as injustiças", revela como "é necessário olhar para estas questões com outro olhar" e vem ainda dar mais um motivo para que os trabalhadores avancem para a greve, disse.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
