O arguido e a arguida, "que mantinham entre si uma relação amorosa, decidiram gerar filhos e vendê-los a casais que neles estavam interessados".
Um casal detido no Porto em 2018 sob suspeita de vender quatro filhos por 89.000 euros tem julgamento agendado para junho, num processo em que está em causa o crime de tráfico de seres humanos, disse hoje fonte judicial.
No despacho de acusação, o Ministério Público considerou indiciado que o arguido e a arguida, "que mantinham entre si uma relação amorosa, decidiram gerar filhos e vendê-los a casais que neles estavam interessados".
Ao contrário do homem, de 45 anos, a mulher, de 41, pediu a instrução do processo, na tentativa de evitar a ida a julgamento, mas acabou pronunciada, em 27 de fevereiro, nos termos da acusação, explicou a fonte contactada pela agência Lusa.
Segundo essa mesma acusação, os dois arguidos levaram o plano à prática entre 2011 e 2017, "gerando três filhas e um filho, que entregaram a três casais, a troco do montante global de 89.000 euros".
Após o nascimento, detalhou a acusação, a criança era registada civilmente, atribuindo-se a maternidade à arguida e a paternidade a um dos elementos do casal adquirente.
"De seguida, a arguida e o pai registal celebravam entre si acordo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, ficando este último com o exercício exclusivo dessas responsabilidades", acrescentou.
Os arguidos, residentes na área do Porto e Vila do Conde, com profissão de pasteleira e construtor civil, ela de nacionalidade estrangeira e ele português, mantinham uma relação comum há cerca de 10 anos, segundo a Polícia Judiciária (PJ), que os deteve em dezembro de 2018.
O diretor da PJ do Norte, Norberto Martins, revelou então que as quatro crianças, com idades entre 1 e 7 anos, foram vendidas pelo casal a cidadãos europeus, entre os quais se encontram portugueses.
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