Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
15 de novembro de 2022 às 20:00

A liberdade de Associação Sindical e a sua violação na Guiné-Bissau

Existe uma investigação, conduzida pela Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, relativa a tráfico de estupefacientes, no âmbito da qual algumas testemunhas terão mencionado o envolvimento do Procurador-Geral da República e de alguns magistrados no crime.

Uma das garantias de que devem universalmente beneficiar os dirigentes sindicais, seja na área da justiça seja em qualquer outra, é a de que não sejam perseguidos e suspensos das suas funções em virtude daquilo que é o exercício da atividade sindical em representação dos seus associados.

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