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Sábado – Pense por si

Carla Oliveira

15 de abril de 2021 às 20:00

O processo penal

É totalmente compreensível e legítimo que a decisão proferida pelo Tribunal seja, à semelhança de todas, sujeita ao escrutínio e à crítica pública. Mas essa crítica, para ser séria e fundada, não pode assentar no desconhecimento do que são e para que servem as diferentes fases do processo.

Nos últimos dias muito se tem falado do processo penal e das suas fases, sobretudo da investigação e da instrução. Tal matéria tem suscitado algumas dúvidas e muitas questões se têm colocado.

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