Esta promessa aconteceu esta quarta-feira, em Brasília, dias depois de Temer ter nomeado para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República o delator Moreira Franco
O Presidente do Brasil, Michel Temer, vai afastar qualquer ministro denunciado pela operação Lava Jato. Esta promessa aconteceu esta quarta-feira, em Brasília, dias depois de Temer ter nomeado para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República o delator Moreira Franco, conhecido aliado do Presidente na operação Lava Jato, investigação que investiga casos de corrupção na petrolífera Petrobras.
"Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente", disse o Presidente.
"Depois, se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, for transformado em réu, o afastamento é definitivo. O Governo não quer blindar [proteger] ninguém", afirmou.
Michel Temer foi acusado por opositores de proteger o aliado ao dar-lhe estatuto de ministro e com isto foro privilegiado, prerrogativa legal do Brasil que diz que ministro e parlamentares só podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal.
O caso de Moreira Franco gerou uma intensa disputa judicial no país e desgastou a imagem de Michel Temer, que tem mantido uma popularidade baixa desde que assumiu o Governo em Agosto do ano passado, em substituição da ex-Presidente Dilma Rousseff.
Na última semana, cidadão brasileiros deram entrada a três medidas cautelares que foram acolhidas por juízes em primeira instância e impediram a nomeação. No entanto, estas acções foram revogadas por tribunais regionais.
Actualmente, Moreira Franco é ministro, mas não tem foro privilegiado.
Apesar da vitória parcial, o Governo brasileiro ainda espera a decisão do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que analisa uma outra acção contra a nomeação de Moreira Franco e tem poder de definir o caso até que ele seja levado ao plenário do STF
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
