Subsídio de Natal vai custar três mil milhões ao Estado

As contas do Estado tiveram, no final de setembro, um excedente de 1337 milhões de euros. Mas não ficarão assim por muito tempo, já que novembro é o mês do pagamento do subsídio de Natal por inteiro para mais de 675 mil funcionários públicos e 2,5 milhões de reformados, o que custará aos cofres do Estado cerca de 2980 milhões, atirando as contas de novo para o ‘vermelho’.

Em aditamento à divulgação da execução orçamental referente ao mês de setembro, o Ministério das Finanças mandou um conjunto de explicações já para o mês de novembro que, para além do pagamento do subsídio de Natal, fala ainda numa despesa de 913 milhões que não está refletida nas contas. Cerca de 792 milhões são relativos à capitalização do Novo Banco e 121 milhões são pagamentos aos lesados do BES. Isto porque a execução orçamental é apresentada na ótima da contabilidade pública (receitas de entradas, menos despesas pagas no período).

Mesmo com a contabilização daquelas despesas, a execução orçamental apresenta uma melhoria significativa do lado da receita. Até setembro os impostos deram ao Estado mais 6,1 milhões € por dia do que aquilo que foi cobrado em 2017. Só o IRS, e apesar dos reembolsos terem subido 47,5 milhões no final da campanha, contas feitas foram mais 400 milhões de euros que deram entrada nos cofres públicos.

Despesa com baixas a subir 10,6%
O orçamento da Segurança Social apresenta uma estrutura de equilíbrio. As receitas estão a crescer mais do que as despesas (2,8 e 2,1%) e, ainda que seja necessário pagar o subsídio de Natal aos reformados, o saldo excedentário de 1844,6 milhões de euros parece confortável para o ministro Vieira da Silva. Por exemplo, no caso do subsídio de desemprego, os cofres da Segurança Social já pouparam 65 milhões de euros. O único ponto menos positivo é a subida das prestações por baixas que subiram 10,6%.