PJ falida e sem meios no combate à grande corrupção

A Polícia Judiciária, braço da Justiça no combate aos fenómenos de criminalidade mais complexa e grave, de natureza violenta e económica, do terrorismo à grande corrupção, tem um quadro de investigadores "dos mais reduzidos da sua longa história". Com a média de idades acima dos 48 anos, que é "a mais elevada de sempre". O orçamento para a "aquisição de bens e serviços é inferior ao de 2005" – apesar da "degradação de instalações e dos parques informáticos e automóvel". Um quadro negro que foi ontem colocado a nu pelo diretor, Luís Neves, no 73º aniversário da PJ.

No orçamento do Ministério da Justiça para 2019 estão previstos 128,4 milhões de euros para a PJ – um acréscimo de 2,3 milhões em relação ao previsto para este ano –, mas Luís Neves revela que, na rúbrica de despesas com pessoal, "os acréscimos orçamentais não foram, sequer, suficientes para acompanhar índices de inflação".

O diretor da PJ recordou na cerimónia, por outro lado, que "qualquer dispêndio na PJ é um investimento garantido a curto prazo – com um retorno inigualável: entre 2014 e 2017, a PJ apreendeu ou arrestou bens a suspeitos de crimes no valor superior a 278 milhões". E, no crime económico, foram suspensas operações suspeitas "de valor superior a 100 milhões de euros, entre 2015 e 2017, e em 2018 atingimos esse mesmo valor de 100 milhões".

Citando Churchill, Luís Neves diz que "nunca tantos deveram tanto a tão poucos". Recorda que a falta de meios e de recursos fez com que, por exemplo, a Justiça não tenha perseguido com eficácia o desvio criminoso das verbas do Fundo Social Europeu – escândalo da década de 1980 – e promete um combate sem tréguas à corrupção, "sem tratamento diferenciado dos mais poderosos na esfera económica, política, social, mediática, cultural e desportiva". O combate ao terrorismo e ao crime informático também estão entre as grandes prioridades.

PORMENORES
UNCC reduzida a metade
A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, que já teve 140 investigadores no quadro, está reduzida a metade – com cerca de 70. E ao nível de toda a PJ rondará os 1100, quando já foram 1500 e o quadro da PJ prevê 3000 investigadores.

"Esforço" da ministra
Apesar de ter posto a realidade da PJ a nu, Luís Neves realçou o "reconhecimento pelo inegável esforço" que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, "tem vindo a desenvolver para dotar a PJ dos meios adequados e debelar os constrangimentos com que nos deparamos".