Pharol e Société Mondiale chegam a acordo para extinguir processos contra ex-gestores

Por Jornal de Negócios

A Pharol informou, em comunicado à CMVM, que a Bratel, sua participada a 100%, celebrou um acordo com a Société Mondiale Fundo de Investimento em Ações relativamente à convocação e realização das assembleias gerais extraordinárias da Oi convocadas para o dia 8 de Setembro.
 
"Em resultado deste acordo ficam extintos todos os processos judiciais intentados pela Société Mondiale relacionados com a convocação das referidas assembleias. Também em consequência do mesmo acordo a Société Mondiale está a requerer nesta data, a desconvocação das assembleias junto do presidente do conselho da administração da Oi", diz o comunicado desta terça-feira, 13 de Setembro.
 
A Société Mondiale, recorde-se, tentou marcar para 8 de Setembro duas assembleias-gerais para destituir os administradores ligados à Pharol e iniciar processos judiciais contra eles, reuniões magnas que foram suspensas pela justiça brasileira, que obrigou as partes a entrarem num processo de mediação.
A Pharol, que detém 22,7% na Oi, quando se pronunciou em inícios de Agosto sobre o facto de o fundo Société Mondiale - accionista minoritário da operadora brasileira – querer marcar para 8 de Setembro uma assembleia geral de accionistas para votar a saída dos administradores portugueses da Oi, salientou que o conselho de administração da Oi foi "legitimamente eleito em Setembro de 2015 com mais de 80% dos votos para mandato até a aprovação de contas do exercício de 2017".
 
Além disso, referia a empresa liderada por Palha da Silva, "o juiz da recuperação judicial proferiu decisão determinando que qualquer alteração de controlo ou de conselheiros depende de sua prévia aprovação, o que não foi objecto de qualquer recurso".
 
Assim, considerava a Pharol, "a convocação de uma assembleia com o propósito de deliberar sobre assuntos que estão em análise do poder judiciário é uma tentativa clara de tumultuar todo o processo em andamento".
 
Recorde-se que o Société Mondiale, ligado ao empresário brasileiro Nelson Tabure, queria que se substituíssem alguns administradores da Oi, nomeadamente da Pharol, estando também na agenda das assembleias gerais pedidas por este accionista a aprovação de acções judiciais contra a ex-PT SGPS e o banco Santander Brasil.
 
O fundo de investimento, que tem 6,32% da operadora brasileira que está sob administração judicial, já tinha avançado com um pedido à Oi para que fosse convocada uma assembleia geral extraordinária que decidisse uma acção contra a Pharol, contra os accionistas da Pharol, contra os ex-gestores da PT e alguns dos gestores da Pharol - Zeinal Bava, Shakhaf Wine, Henrique Granadeiro, Nuno Vasconcellos, Rafael Mora, Luís Palha da Silva, João Castro, Pedro Moraes Leitão, Francisco Cary e Jorge Cardoso – e contra o Santander Brasil que foi o avaliador dos activos da PT no âmbito da integração da empresa portuguesa na Oi.
 
Agora, com este acordo, fica posta de parte esta pretensão do Société Mondiale.

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